A cobrança pelo uso da água será feita por um cálculo matemático, segundo o vice-presidente da Bacia Tietê/Jacaré, Jozrael Henriques Rezende. “É uma fórmula matemática com variáveis. Parte de um preço unitário com fator que vai diminuindo o valor, dependendo da qualidade da água lançada. A conta é feita com base naquilo que é captado e na qualidade do que é devolvido. Quem tiver melhor sistema de tratamento, isso quer dizer, lançar uma carga menor de poluentes, paga menos.”
Em resumo, o valor será calculado em função do volume captado e devolvido, chamado de consumo efetivo. A qualidade daquilo que volta para rio faz baixar o preço a ser cobrado.
No sentido contrário, ou seja, aumentando o preço, estará a reserva de mercado de água, por exemplo, explica Rezende. “Há empresas que possuem autorização para captar água de determinado manancial em volume X e só usa 50% disso. Faz a reserva contando com a possibilidade de crescimento da firma. Ela estará sujeita a um preço maior, porque todo rio tem um limite de retirada e ela está impedindo que outro captador use os 50% que restam. Em alguns casos, quem possui a outorga poderá rever a situação.”
Entram na lista de quem deverá pagar todas as empresas que captam água e lançam esgoto. “As autarquias, empresas de serviços de saneamento, indústrias todas, inclusive as agroindústrias independente de captarem água superficial ou subterrânea. Os municípios que não têm tratamento de esgoto vão pagar mais caro, é o caso de Bauru.”
Rezende tranqüiliza o pequeno proprietário rural. “Aquele que tem um poço de pequeno porte, certamente estará isento. A cobrança será em cima dos irrigantes. Aqueles que consomem grande quantidade de água com irrigação.”
A cobrança deverá começar em janeiro de 2011 e não no próximo ano, conforme estava previsto, explica Rezende. “Não temos condições operacionais. O comitê da bacia Tietê/Jacaré tem uma série de coisas a serem feitas antes da cobrança. Precisamos efetivar o cadastro de usuários, estamos trabalhando nisso porque envolve informações do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado (Daae) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).”
Daae tem todos os dados de captação de água, todas as outorgas de uso e a Cetesb tem os dados de qualidade, como que a água utilizada retorna ao manancial. Exemplo seria autarquia de água e esgoto. “Ela capta tantos litros de um manancial ou de um poço subterrâneo e utiliza para abastecer uma cidade. Queremos saber como essa água volta, a qualidade. Se tem tratamento ou não. Esses dados que precisamos consolidar para emitir os boletos de cobrança.”
A metodologia adotada por esse comitê, frisa Rezende, vai privilegiar quem faz melhor e cobrar mais de quem não faz o dever de casa. “A maior cobrança é sobre a carga lançada. Os valores estabelecidos variam de R$ 0,01 pela água captada a 10 vezes esse valor pela carga poluidora lançada, R$ 0,11 a R$ 0,12.”