Inicialmente, agradece-se ao Jornal da Cidade por disponibilizar este espaço, quando, enfim, os funcionários do pronto-socorro receberam uma certa “luz” acerca daquilo que souberam por meio da imprensa, já que ninguém da administração lhes prestou os necessários esclarecimentos, considerando-se que são estes “colaboradores” os principais interessados. Consigne-se, ainda, que nem precisava ser feita minuciosa pesquisa, para saber se este subscritor é funcionário do PS, pois lendo atentamente a carta publicada em 17/11/09, em momento algum consta esta afirmação ou suposição... (o que consta é que a situação exposta é real e, evidentemente, o valor utilizado - salário mínimo nacional - foi meramente exemplificativo). Embora o secretário tenha mencionado não ser este o espaço pertinente para esclarecimentos mais detalhados, vale dizer que foram bastante esclarecedoras as informações sobre a “Incorporação proporcional do Adicional de Condições Adversas”, bem como sobre a “Gratificação Especial dos Servidores da Saúde”, pois até então não se havia como concluir que seriam cumulativas. Por outro lado, restou esclarecer quais cargos fariam jus, se aprovada a nova grade, ao item “insalubridade”. Funções administrativas exercidas nas unidades de urgência e emergência, que atualmente recebem os 125%, teriam esse direito?
De qualquer forma, se aprovada a nova grade, a resposta dada pelo senhor secretário, a quem se agradece, será de grande valia para que se elabore um comparativo do tipo “antes” e “depois”. Com relação ao artigo 37, da CF, que bom terem sido feitos extensos estudos jurídicos, onde, certamente se concluiu que o debate é bastante acalorado na doutrina e jurisprudência, sendo que, evidentemente, se houver redução salarial, os prejudicados se socorrerão do Poder Judiciário, para ver prevalente o comando do inciso XV deste artigo. Por fim, novamente se agradece ao senhor secretário pela atenção dedicada ao responder a carta de 17/11, se realmente houver valorização dos colaboradores municipais, como se promete, o sistema de saúde será mais justo, atendendo aos anseios da pasta e de toda a população.
Alberto Q. Neto