Em feito inédito na cidade, Bauru iniciou, neste ano, um processo de nacionalização de aeronaves que deve estimular a atividade aeroviária local. Em apenas quatro meses, através de trâmites realizados por um despachante aduaneiro da cidade, duas aeronaves Baron B-55 entraram no País em regime especial de admissão temporária, procedimento que, até então, apenas era efetuado em aeroportos internacionais como os de Guarulhos (Grande São Paulo) e Viracopos (Campinas).
A última aeronave, nacionalizada neste mês, foi trazida a pedido de um importador de Ribeirão Preto para ser utilizada na formação e aperfeiçoamento de pilotos na cidade de Barretos. Já o primeiro avião chegou a Bauru em julho, tripulado da Califórnia (EUA) pelo piloto Bruno Francesquini, filho do importador Oswaldo Francesquini, também para ser encaminhado a Barretos.
Ao chegarem ao Aeroclube de Bauru, ambos os bimotores foram submetidos à conferência física e documental, trabalho realizado por fiscais da Delegacia da Receita Federal em Bauru e que estreou um precedente para novos requerimentos no mesmo sentido. “Até então, esse procedimento não era feito na cidade. Quem quisesse comprar um avião tinha que procurar empresas aéreas em grandes centros urbanos que fizessem a nacionalização sob encomenda”, comenta o despachante aduaneiro bauruense Luiz Gustavo Cardoso Alves, pioneiro na cidade em auxiliar na regularização da permanência de aeronaves importadas.
De acordo com ele, a cidade é um ponto estratégico para este tipo de operação por ser sede de uma Estação Aduaneira do Interior (Eadi), repartição da Receita Federal especializada em trâmites aduaneiros. “Bauru é o que chamamos de porto seco, por possuir uma equipe especializada em liberar essas autorizações, assim como ocorre em cidades como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto”, frisa.
Caminho aberto
Alves adianta que mais duas nacionalizações já estão previstas para ocorrer até o final do ano em cumprimento a um cronograma de importações de aeronaves que servirão em treinamentos no Aeroclube de Barretos. Há, ainda, perspectiva de que ocorram nacionalizações para particulares, que utilizam pequenos aviões para locomoção a negócios ou mesmo para lazer.
“A partir dessas primeiras nacionalizações, o caminho fica mais fácil. Vale lembrar que podemos trazer aeronaves usadas de outros países, que tem um custo mais baixo, o que pode tornar esse serviço cada vez mais freqüente na cidade”, comemora.
Segundo o despachante, a nacionalização de aeronaves com entrada tripulada é mais vantajosa em relação à importação via marítima por excluir alguns custos logísticos e, especialmente, de acondicionamento que envolve o procedimento de desmontagem e montagem de asas e outras partes do avião para que ele caiba em conteineres. “Cada asa do avião possui oito parafusos especiais, que custam aproximadamente US$ 2 mil cada. Então, dá para se ter uma idéia do quão dispendioso é esse serviço de montagem e desmontagem”, pondera.
Embora não revele valores para que serviço de nacionalização seja realizado, Alves comenta que o período entre a saída da aeronave até sua regularização no Aeroclube de Bauru pode chegar a até 40 dias. “É um processo longo porque há uma série de documentos a serem apresentados à Receita Federal e órgãos competentes. Mas prestamos toda a assessoria aduaneira para que o importador consiga a regularização da aeronave em solo brasileiro”, frisa.
No caso do primeiro bimotor nacionalizado em Bauru, por exemplo, foram necessários 10 dias apenas para a viagem entre a Califórnia e Bauru. O piloto teve de sobrevoar a América Central e realizar pousos técnicos em ilhas caribenhas, numa saga de aproximadamente 22 horas de vôo.
A entrada no espaço aéreo brasileiro deu-se através de Macapá (AP) e a aeronave aterrissou no Aeroclube de Bauru sob termo de admissão temporária, que permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos, ou com suspensão parcial, se houver utilização de cunho econômico.