O largo em frente ao Santuário Nossa Senhora Aparecida, na praça Washington Luiz, em Bauru, está gerando divergência e confusão de atribuições entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), atrapalhando motoristas que estacionam carros no local. A Emdurb, que teria de legislar em matéria de trânsito, informa que parou de fiscalizar. Já a Semma “avançou o sinal” e autorizou apenas o embarque e desembarque de alunos na entrada da escola na mesma praça, em caráter provisório.
Como se não bastasse o imbróglio, usuários da escola reclamam que pessoas que trabalham na região ou fazem uso do Poupatempo atrapalham a manobra, estacionando no bolsão conhecido há anos na praça. Além disso, alguns munícipes estão sendo autuados por estacionamento sobre jardim público ou gramado. O problema físico trouxe à tona um outro, de caráter institucional: a Emdurb “lavou as mãos” e jogou para Semma resolver o problema.
No entanto, a pasta não poderia legislar em matéria de trânsito local, que é de competência da empresa municipal. “A Emdurb parou de fiscalizar a praça até que se resolva como fica o uso de parte do espaço da praça, que por anos era usado só por quem freqüentava a igreja e agora tem outros que também estacionam lá. A Polícia Militar (PM) é que deve estar aplicando multa para quem estaciona na praça e o pessoal do colégio reclama que eles bloqueiam a saída de alunos da escola”, conta Rubito Ribeiro.
O presidente da Emdurb vai além. “Estamos esperando a Semma definir como fica o uso da praça para voltar a atuar no local. Nossa orientação é que até que isso se resolva, com possível desafetação da parte da praça que tem bolsão, a Emdurb não aplica multa lá”, afirma Rubito.
Em contrapartida, o titular da Semma, Valcirlei Gonçalves, informa que permitiu, provisoriamente, o embarque e desembarque de alunos na entrada da escola, que adotou a praça, o que também pode ser ilegal. O secretário aguarda o projeto de urbanização da instituição para decidir o que poderá ser feito do local. Enquanto isso, os infratores que estacionam no antigo bolsão da praça estão sendo multados, enquanto que os que dela se apropriam para embarque e desembarque escapam da aplicação da lei.
“É uma praça que, a princípio, não poderia ser mudada de uso. Durante muitos anos, a igreja e a escola utilizavam ela como estacionamento. Eles não permitiam o estacionamento de pessoas de fora. Com a ida do Poupatempo para aquela região, eles tiveram muita dificuldade com o embarque e desembarque de estudantes e a escola solicitou a utilização de uma parte da praça para a finalidade, até que se solucionasse o problema. Então, por questões de segurança, autorizamos”, diz Valcirlei.
Sobre o envio de um projeto de lei para a Câmara Municipal de Bauru, determinando o uso da praça (se poderá ser estacionamento ou não), Gonçalves afirma que antes precisa receber e analisar a proposta urbanística do local, que foi adotado pela escola. “A princípio entendo que a praça não deve ser utilizada para estacionamento. Como é um problema de muitos anos, estamos aguardando o novo projeto de urbanização da praça para analisar e ver o que é possível fazer para ajudar todo mundo”, finaliza.
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Usuário reclama de multa por estacionar
Enquanto o Poder Público “bate cabeça” para resolver o problema, alguns bauruenses são autuados por estacionarem no local. Luiz Fernando Saneti, por exemplo, foi multado no mês de agosto deste ano por estacionar seu veículo justamente no largo. Segundo ele, desde o início deste ano, pelo menos duas vezes por semana, durante 40 minutos, ele deixa seu carro no mesmo ponto pois trabalha em um colégio localizado na praça.
“A igreja existe há vários anos e sempre foi permitido estacionar, tanto que foi construído um bolsão de estacionamento para que os freqüentadores pudessem deixar seus veículos enquanto assistem à missa”, argumenta. Saneti já entrou com recurso contra a multa. Apresentou fotos e vídeos feitos por celular no dia da autuação, mas o recurso não foi aceito pela Emdurb sob a alegação que as fotos apenas provam a prática da infração. “Outros veículos estavam estacionados ao lado do meu e não foram multados, eu gostaria de saber o motivo.”
De acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido estacionar sobre praças, gramados e jardins públicos. A falta é considerada infração grave, sujeita à multa como penalidade e remoção do veículo como medida administrativa. Segundo Gabriel Barreto, que freqüenta diariamente o Santuário Nossa Senhora Aparecida, há mais de 50 anos a praça é utilizada para estacionamento. Ele atribui as punições à implantação da Área Azul nas imediações do Poupatempo, localizado ao lado da praça.
“Com a cobrança, a praça passou a ser mais utilizada para o estacionamento. Se aqui na frente da igreja não é preciso pagar nada, porque vão estacionar na Zona Azul?”, questiona Barreto. A praça não possui nenhuma placa sinalizando a proibição. Mas como indicaram alguns fiéis da igreja, existe uma placa que indica o sentido de saída do bolsão para quem trafega por ali. “Há uma grande contradição aqui, como não pode estacionar se há sinalização para quem passa por dentro da praça”, questiona Gabriel Barreto.
O Santuário está localizado entre as ruas Aparecida, Araújo Leite e Inconfidência. Nas calçadas que o rodeiam é proibido estacionar, conforme sinalização com placas e faixas amarelas. “Já que o estacionamento é proibido e sabendo do histórico da comunidade, o mais óbvio seria colocar uma placa dentro da praça indicando claramente a proibição”, diz Barreto.
Depois de ser autuado pela mesma infração, Rodrigo Sanches, funcionário do Poupatempo, diz ter sido orientado por um dos agentes de trânsito para que não utilize a praça como estacionamento. Agora ele só estaciona na área de embarque e desembarque em frente ao Santuário, pavimentada com asfalto. “Utilizo essa área sempre às quartas-feiras, porque é dia de missa pela manhã e geralmente não há lugar para estacionar em todo o quarteirão.”