Estudantes da rede estadual de ensino de Bauru estão sem professores a 24 dias do fim do ano letivo. O motivo é a atribuição de aulas feita no último dia 13 que obedeceu a uma nova resolução da Secretaria de Estado da Educação que abrange os profissionais da categoria F - aqueles admitidos até junho de 2007. Eles estavam sem classe ou aulas atribuídas, em período de interrupção de exercício, ou tinham classe ou aulas atribuídas e que, posteriormente, venham a sofrer redução total ou parcial dessas atribuições.
O problema, segundo os docentes, é que a distribuição foi feita de forma compulsória, sem respeitar o acúmulo de aulas de alguns professores e ultrapassando a carga horária mínima estipulada para a categoria, que é de dez aulas. Conseqüentemente, alguns profissionais tiveram aulas atribuídas no mesmo horário que já trabalham em outras instituições de ensino do Estado.
Cirlei Cristina, professora da escola estadual Eduardo V. Filho, procurou a reportagem do JC indignada, pois recebeu três aulas para serem ministradas em Lençóis Paulista no mesmo horário das aulas que já leciona em Bauru.
Conforme publicou o JC na edição do dia 14 de novembro na matéria intitulada “Professores da rede estadual fazem protesto contra atribuição de aulas”, profissionais insatisfeitos com a atribuição se manifestaram. Na ocasião, o professor Francisco de Paula da Silva Mariano contou que os profissionais estavam sendo obrigados a fazer uma escolha, sem levar em consideração os horários que já tinham aulas para serem ministradas.
O professor Luiz Carlos Magnoni, que já tinha 15 aulas, afirmou que era obrigado a pegar outras cinco, mas só havia vaga em instituições de Arealva, Agudos e Lençóis Paulista.
Susi da Silva, diretora estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conta que desde a atribuição do dia 13, vários docentes da rede estadual de ensino procuraram o departamento jurídico da entidade na tentativa de reverter a situação. “Foi uma atribuição compulsória. Os professores não tinham interesse nas aulas, até mesmo porque nos horários eles já tinham outras atividades”.
Para a diretora estadual, a situação é absurda. “Essa atitude é baseada em uma lei que obriga os professores a terem uma carga mínima de 20 aulas. Quando a lei passou pela Assembléia Legislativa, o sindicato organizou uma audiência pública para tratar do assunto”, revela. “Mostramos que era uma lei inviável, que não beneficiaria ninguém. Conseqüentemente, as escolas enfrentam problemas, porque o professor não consegue estar em dois lugares ao mesmo tempo. Uma das instituições de ensino, que conta com o profissional, vai ficar na mão”, complementa Susi.
Ela explica que essas aulas novas que foram atribuídas são provenientes de professores que tiraram licença prêmio ou médica. O calendário escolar das instituições estaduais prevê aula até o dia 22 de dezembro.
De acordo com Maria José de Oliveira Faustini, presidente da regional Bauru do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), a grande preocupação é com os alunos que estão sem aula. “Estivemos no local e alegamos diversas falhas no processo, inclusive alguns nomes de professores. É claro que os docentes são prejudicados, mas os estudantes são certamente os que têm piores conseqüências, pois estão sem aula”, opina. “A Secretaria de Estado da Educação mostrou que está por fora do que ocorre nas escolas”, finaliza.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Educação informou que tenta conciliar a atribuição com os horários de aulas que os professores já possuem. Mas, quando não há possibilidade, o docente deve optar pelas aulas disponíveis.