O Programa do Ônibus Escolar, lançado nesta semana pelo governador José Serra (PSDB), altera a composição do custo de alunos beneficiados com o transporte escolar para 2010. Ao invés de repassar R$ 5,85 per capita/dia, o Estado calculará o montante com base no quilômetro rodado/dia. A sistemática é a mesma que a Secretaria Municipal da Educação irá adotar em Bauru no próximo ano.
O quilômetro rodado custará aos cofres da prefeitura R$ 3,98. Entretanto, o governo estadual ainda está fazendo os cálculos e não sabe informar quanto irá pagar por quilômetro rodado.
A mudança, de acordo com a titular da Educação, Majô Jandreice, é uma solicitação antiga das prefeituras do Estado. “Acredito que vai melhorar porque é uma reivindicação dos prefeitos. Tem cidade que tem muita zona rural. Eles recebem muito menos do que gastam com o transporte escolar.” Atualmente, 4.703 alunos são transportados pela empresa contratada pela administração de Bauru por licitação (Brambilla Transportes), sendo 3.611 deles da rede estadual de ensino.
Segundo Majô, o recurso repassado até agora fica aquém do necessário e a prefeitura tem de custear 23% das despesas. “Não dá para saber se esse valor vai pagar todo o custo do transporte ou quanto que a prefeitura terá de subsidiar. Mandamos as rotas, os quilômetros e o número de alunos e eles (Secretaria de Estado da Educação) estão fazendo a conta”, diz.
Além disso, o município teve de pagar este ano adicional relacionado a 391 alunos do Estado. Quando o convênio foi assinado, em julho, 3.220 estudantes precisavam do benefício. Ocorre que, ao longo dos meses, outros foram matriculados e não entraram no pacote.
Custos
O custo anual do serviço em Bauru é de R$ 3.770.208,80. O governo estadual repassa R$ 2.898.000,00 aos cofres municipais. O convênio é válido para o período entre julho de 2009 e junho de 2010. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também repassa dinheiro para o transporte escolar. Em 2009, o valor per capita/ano variou de R$ 88,13 a R$ 125,72.
O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior. Bauru transporta, atualmente, 444 alunos por meio desse convênio.
A maioria dos estudantes mora no Distrito de Tibiriçá. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a responsabilidade de garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é dos municípios, e dos alunos da rede estadual, dos estados.