Para receber o repasse relativo ao transporte escolar em 2010, as prefeituras tiveram de aderir ao Programa do Ônibus Escolar, que faz parte da nova política pública da Secretaria de Estado da Educação. A proposta conta com três etapas e tem o objetivo final de racionalizar os investimentos da pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. A expectativa é de que o programa reduza os custos de cada município.
De acordo com o Estado, foi desenvolvido um sistema, pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) junto ao Centro de Informações Educacionais (CIE), para vincular às matrículas as rotas de transporte de cada aluno. Para a operação do sistema, o Estado organizou, em agosto e setembro, capacitações para servidores do Estado e das prefeituras.
Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a pasta terá elementos para compor o custo-aluno por quilômetro rodado/dia, e avaliar a como se dará a mudança na sistemática de repasse de recursos às prefeituras conveniadas.
Para participar do programa, a prefeitura deve informar os dados de rotas, veículos e viagens no Sistema de Cadastro de Alunos SEE/CIE, e informar a Diretoria de Ensino à qual se jurisdiciona para homologação dos dados e posterior fornecimento da senha de acesso ao questionário do programa.