O regulamento criado para os cemitérios combate a invasão dos terceirizados e o domínio dos atravessadores. Segundo a regra, que levou pelo menos seis meses para ser elaborada e aprovada junto ao Jurídico da Emdurb e prefeitura, o setor público terá de tomar conta das instalações em 30 dias, quando começa a aplicação.
Os artigos que vão concentrar as maiores reações são os 55, 56 e 57 da norma editada ontem. Neles, a Emdurb diz que os “empreiteiros, construtores e prestadores de serviços serão livremente escolhidos pelo concessionário do terreno”. A medida exige enfrentar os “reis dos cemitérios públicos” que dominam a máfia do setor.
A norma também revoga concessões de serviços internos e autorizações dadas no passado. Outro ponto exige o cadastramento, com validade anual, pagando de taxas e cumprimento de uma lista de dispositivos para que o terceirizado tenha acesso e possa trabalhar nos cemitérios. Não por acaso, alguns dos dispositivos exigem comprovante de residência, xerox de identidade (RG), número de telefones fixo e celular, fotografias e até atestado de antecedentes policiais do trabalhador e dos sócios dos “empreiteiros” para atuar.
As obrigações visam afastar criminosos e coibir a presença de atravessadores com ligações ilícitas no setor. Outra forma encontrada pela Emdurb, no regulamento, para afastar os atravessadores é a implantação de sepultamentos em urnas, espaços físicos que dispensam a intervenção de intermediário para o serviço. Com o regulamento, a Emdurb vai assumir os serviços e as receitas que hoje ficam nas mãos de privados, enquanto a população paga o salário dos coveiros.