Avaí - Em julgamento anteontem, por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negaram provimento ao recurso interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Avaí (39 quilômetros de Bauru), que pedia a cassação do diploma do prefeito eleito em 2008, Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB), por supostas irregularidades envolvendo gastos de campanha.
No final de setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável ao pedido de cassação. Na sessão de anteontem, sete juízes entenderam que as denúncias feitas pelo PSB não tinham fundamento e votaram pela improcedência do recurso.
Em primeira instância, o prefeito eleito de Avaí já havia sido inocentado das acusações de gastos e receitas de campanhas irregulares, descumprimento de prazo para abertura de conta de campanha, omissão de receitas e gastos, doações irregulares de campanha e realização de saques diretos por falta de provas. O PSB, autor da ação contra o chefe do Executivo, recorreu da decisão junto ao TRE.
A prefeitura de Avaí informou que Paulo Sérgio Rodrigues foi o primeiro prefeito a ser reeleito na cidade. “Foi uma campanha simples, mas foi voltada ao que ele fez nos quatro anos de mandato”, afirma.
O advogado do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Avaí, Paulo Roberto Ramos, afirmou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, por entender que as provas apresentadas confirmam a existência de gastos irregulares na campanha a prefeito de 2008. “Nós tentaremos comprovar que as irregularidades existem”, diz.
O prefeito já tinha sido inocentado de dois pedidos de cassação por usar o aparelho de fax da prefeitura durante a campanha e de um telão nos comícios.