O secretário de Cultura de Bauru, Pedro Romualdo, apresentou e conseguiu aprovar duas importantes reivindicações na Conferência Estadual de Cultura, realizada no dia 26, no Memorial da América Latina (São Paulo). Numa delas, estabelece que 1% do IPVA arrecadado no licenciamento dos veículos seja destinado à cultura, sendo 0,5% da porção estadual e 0,5% da municipal. Desta forma, os prefeitos já destinariam esse pequeno percentual para as suas áreas de cultura quando do recebimento das parcelas.
A parcela estadual seria igualmente destinada à Secretaria Estadual de Cultura, para sua aplicação em programas gerais. A outra proposta, também de caráter financeiro, é de nível federal e estabelece a destinação de 1% da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para finalidades culturais.
As duas propostas vão de encontro aos interesses da cultura e não oneram o contribuinte, pois esses tributos já são arrecadados. “Hoje, o prefeito e o governador investem na Cultura se quiserem; com nossas propostas transformadas em lei, eles investirão automaticamente, pois as arrecadações serão carimbadas, a exemplo do que já ocorre na Saúde e na Educação”, diz o secretário.
Para se ter uma idéia do montante de recursos que Bauru teria se a proposta já fosse lei, até agora a cidade já arrecadou R$ 31.730.498,36 (janeiro a outubro/2009) de IPVA e R$ 20.628.836,24 de FPM.
Conferência Nacional
Bauru também estará presente na Conferência Nacional de Cultura. O secretário de Cultura de Bauru, Pedro Romualdo, foi escolhido como suplente de delegado do poder público e Sergio Losnak como suplente de delegado da sociedade civil. A escolha dos delegados à Conferência Nacional de Cultura foi dividida por regiões administrativas do Estado.
A região de Bauru compareceu com 41 delegados: Jaú (25), Bauru (4), Dois Córregos (2), Lençóis Paulista (2), Agudos (2), Cafelândia (2), Iacanga (2) e Pederneiras (1).
A região montou uma chapa de consenso para representá-la na convenção nacional. Pelo poder público, o delegado é André Galvão (Jaú) e o suplente Pedro Romualdo. Pela sociedade civil, os delegados são Rosângela Rissatto (Lençóis Paulista) e Patrícia Aparecida Santos (Jaú) e os suplentes Sérgio Losnak (Bauru) e Patricia Nunes da Silva (Itapuí).
Durante os dois dias das conferências de Arte e Cultura e a Estadual de Cultura, os representantes de Bauru participaram ativamente das discussões dos eixos temáticos propostos. O Diretor de Departamento do Patrimônio Histórico, Jair Aceituno, apresentou, no eixo da área de museus, alternativas para facilitar o acesso à digitalização de acervos e disponibilização das informações ao público, propostas que foram incluídas no tema.