São Paulo - O projeto de ensino a distância do governo federal para formar professores tem falhas que causam "risco de sustentabilidade'', aponta auditoria aprovada no mês passado pelo Tribunal de Contas da União.
A auditoria constatou, por exemplo, problemas na conexão de internet nos cursos, principal ferramenta utilizada pelos estudantes. A crítica foi feita por 42% dos tutores, espécie de docentes que acompanham os futuros professores.
O governo admite a existência de problemas, mas diz que são esperados em um programa de grande dimensão e relativamente recente (iniciado em 2005). Afirma também que está corrigindo as falhas.
A Universidade Aberta do Brasil, como é chamado o programa de formação, é a principal aposta da gestão Lula para reduzir o número de professores sem a formação adequada que atuam na educação básica. Hoje, são 110 mil alunos matriculados no projeto.
A União estima que 300 mil docentes do país não têm ensino superior ou lecionam em área diferente de sua formação original. A melhora do magistério é apontada pelo próprio governo como o fator mais importante para aumentar a aprendizagem dos estudantes.
Um dos maiores problemas encontrados pelo tribunal foi a condição dos polos presenciais, locais onde os alunos participam de aulas obrigatórias e podem usar os computadores para atividades a distância, como trabalhos e videoconferências.
Como o projeto atende principalmente cidades com população de baixa renda, a maior parte dos alunos depende da estrutura do polo para estudar.
Na apuração feita em Pacaraima (RR) e Moju (PA), constatou-se que os alunos demoram até duas horas para conseguir enviar um trabalho. Quando a conexão cai, o aluno perde toda a atividade.
Além da instabilidade na conexão, a fiscalização constatou também que diversos polos não possuem biblioteca ou laboratórios de áreas específicas.
Os problemas do projeto existem devido a uma falha de gestão do governo, afirma Mozart Neves, membro do Conselho Nacional de Educação.
Neves critica o fato de o governo federal ter delegado aos municípios a manutenção dos polos -a União gerencia o projeto e fornece a internet; as universidades são encarregadas do projeto pedagógico. "O programa é bem desenhado. A falha é o MEC ter deixado a estrutura com os municípios. Muitos prefeitos inauguram a obra e depois deixam de lado'', diz.
A mesma auditoria do tribunal encontrou problemas no Pró-Letramento, programa federal que visa aperfeiçoar os professores de português e matemática, da 1ª à 4ª série.
Muitos dos tutores dos professores são escolhidos por meio de indicação política, apontam relatórios da Unicamp, UFMG (federal de Minas) e Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos).
Além disso, 52% dos municípios que aderiram ao projeto não estão na relação de piores nas avaliações federais de qualidade, perfil que deveria ser prioritário, afirma o tribunal.
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Ministério diz trabalhar para resolver erros
São Paulo - O Ministério da Educação afirma que já tomou medidas para sanar problemas da Universidade Aberta do Brasil.
Em relação à conexão à internet, a pasta diz que conversa com as operadoras Telefônica e Oi para que o serviço fique satisfatório imediatamente.
O prazo inicialmente estipulado para a melhoria é o final do ano que vem, mas o governo pretende encurtar o período para a Universidade Aberta do Brasil -o projeto engloba também conexão nas escolas públicas de educação básica.
Sobre os problemas de estrutura física dos polos, o ministério afirma que, "a priori, essa é uma responsabilidade de municípios e Estados''.
Diz, porém, que tem dado apoio aos municípios com mais dificuldades. Exemplos: reforma de 110 polos em municípios com notas baixas; envio de 171 laboratórios de física, química e biologia; e envio de 600 mil livros às unidades presenciais.
"Os problemas estão sendo corrigidos. O modelo do programa, com a participação de prefeitos e governadores, é muito bom, já funciona na Espanha e no Rio [iniciativa estadual]. O envolvimento de todos dá sustentação política ao projeto'', afirma o secretário de Educação a Distância.