Visando dar emprego para ex-presidiários e, assim, tentar reduzir a reincidência criminal, o Estado de São Paulo passará a exigir de empresas vencedoras de licitações que contratem egressos do sistema prisional. O programa, lançado ontem pelo governador José Serra, também prevê a qualificação profissional, cadastro e encaminhamento deste contingente para vagas no mercado de trabalho.
Os órgãos estaduais poderão agora exigir 5% do número total de vagas aos ex-detentos das empresas vencedoras das licitações de obras e serviços. “As licitações feitas pelo Estado - e também pelos municípios que quiserem aderir - terão cláusula que prevê que a empresa vencedora contratará mão-de-obra de ex-presidiários”, explica Mauro Bitencourt, coordenador de reinserção social e cidadania da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
“É óbvio que nem todas as obras comportam mão-de-obra de ex-presidiários. Numa reforma de cadeia, com presos dentro, por exemplo, não vamos colocar ex-presidiários para trabalhar”, completa Mauro Bitencourt. A qualificação profissional, cadastramento e encaminhamento dos ex-presidiários às vagas ficará a cargo da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), que administra o programa de colocação de desempregados no mercado de trabalho denominado Emprega São Paulo.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, ontem em São Paulo, o governo anunciou a abertura de mil vagas para ex-presidiários. “O programa parte de uma premissa fundamental: a crença na possibilidade de recuperação das pessoas”, ressaltou Serra, segundo informou sua assessoria.
“Vamos facilitar a qualificação profissional e a reinserção dos egressos no mercado de trabalho e, conseqüentemente, na sociedade -, numa escala que nos permita demonstrar à sociedade e aos empresários em geral que o preconceito contra essas pessoas é injusto, pois o grau de recuperação é de 85% a 90% quando é lhes dada oportunidade”, ressalta o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
De acordo com Bitencourt, a Sert oferecerá cursos de qualificação profissional, por Estado, em áreas com maior demanda de mão-de-obra. A expectativa do governo é empregar 5 mil ex-presidiários em 2010, 25% do total de pessoas que deixam o sistema prisional por ano em São Paulo. “Vamos qualificar 5 mil no próximo ano. É um trabalho que visa a quebra do preconceito dos empresários de contratar egressos de presídios e que passa pela questão da responsabilidade social das empresas”, completa.
Bauru, por concentrar três presídios, além da região, será um pólo importante do programa, avalia Bitencourt. “Já estamos viabilizando várias salas de aula em presídios do regime semi-aberto de Bauru para qualificação. E também haverá salas fora dos presídios para atender quem já saiu do sistema prisional”, completa.