Brasília - Depois de anunciar a implantação de uma ampla reforma administrativa no Senado este ano, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admitiu ontem que as mudanças devem ficar para 2010. Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do Senado este ano - que ficou paralisado por seis meses em meio a denúncias contra o presidente da Casa- Sarney disse os assuntos “mais graves” foram superados.
“Tivemos um ano excelente, mas atravessamos os problemas e conseguimos chegar ao fim do ano com a vida do Senado normalizada. Os assuntos mais graves foram superados”, afirmou.Sarney disse acreditar que a reforma proposta pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para a Casa saia do papel somente no ano que vem porque não haverá tempo hábil para votá-la em plenário antes do recesso parlamentar.
“Infelizmente, tive que sair durante mais de dez dias daqui (licença médica), não sei se nesse prazo dessa semana nós teremos condições de votar. Mas o meu desejo era que nós colocássemos até o fim do ano essa matéria. Se não colocar no fim do ano, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, nós teremos que examinar o assunto”.
Sobre a crise que atingiu a Casa ao longo deste ano, Sarney disse que o Senado “teceu as punições às pessoas que eram necessárias”, depois da apuração dos fatos. Desde fevereiro, quando assumiu a presidência do Senado, Sarney respondeu a uma série de acusações de irregularidades no Legislativo. O presidente do Senado chegou a ser alvo de 11 denúncias por quebra de decoro parlamentar, mas todas foram arquivadas pelo Conselho de Ética da Casa.
Sarney foi acusado de envolvimento com a edição de atos secretos no Senado, de ter interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de supostamente usar o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações no Conselho de Ética tratavam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa. Nos últimos dez dias, Sarney se afastou do Senado em licença médica para se tratar de uma gastroenterite. Ao retornar ontem à Casa, Sarney disse estar 80% melhor.
Reforma
A reforma da FGV para ser aplicada no Senado foi oficialmente apresentada por Sarney no final de outubro, mas até hoje não saiu do papel. O texto foi encaminhado aos parlamentares, cada um teria o prazo de 15 dias para analisar o seu conteúdo, mas a expectativa é que o tema seja analisado pelo plenário da Casa somente em 2010.
O texto encaminhado aos senadores preserva os parlamentares de cortes no número de servidores comissionados vinculados aos gabinetes até o final de 2010. Pelo texto, os senadores terão que reduzir o número de funcionários comissionados só a partir de 2011 -quando será eleita a nova Mesa Diretora do Senado. Na maior parte dos casos, os comissionados são indicações políticas.
A reforma também mantém os poderes da diretoria-geral da Casa mesmo depois das denúncias de irregularidades que teriam sido originadas na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A proposta da FGV mantém o número de funcionários comissionados vinculados à diretoria-geral.
A proposta da FGV sugere a redução das atuais 41 diretorias da Casa para cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos do Senado, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores. O Senado também vai limitar as chamadas “funções comissionadas” (pagas em cima do salário inicial do servidor) a 463 em toda a instituição.