Brasília - Com ajuda do Congresso, o governo federal turbinou o PAC para o ano eleitoral. Ao reservar R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2010, que tinha votação prevista para ontem à noite, o Congresso garantiu o maior volume de recursos da história do programa.
O valor é 80% maior que os R$ 16,59 bilhões aprovados para 2007, quando o PAC foi criado e garantiu visibilidade à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A hoje ministra da Casa Civil ganhou do presidente Lula a alcunha de “mãe do PAC” e a missão de gerenciar a execução das obras.
A proposta encaminhada pelo governo previa para o próximo ano R$ 22,5 bilhões, maior valor proposto pelo Executivo desde 2007. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infra-estrutura classificadas como prioritárias pelo Palácio do Planalto. Cabe ressaltar que dinheiro aprovado não significa verba gasta. Há várias obras do PAC com execução pífia.
Já os recursos aplicados pelas estatais em ações do PAC continuam sendo um mistério. O próprio relator petista destacou em seu texto a ausência de uma lista com as obras e informações sobre os valores investidos pelas estatais, que terão R$ 94,3 bilhões para investimentos no ano eleitoral.
Apesar de o relatório do Orçamento de 2010 destinar 4,6% do PIB para investimentos públicos, garantir R$ 3,9 bilhões para compensação financeira de Estados exportadores e prever salário mínimo de R$ 510,00, pontos de discórdia atrasaram ontem a votação da proposta orçamentária de R$ 1,2 trilhão (sem o refinanciamento da dívida pública).
Foi preciso solucionar demandas de última hora. Carta do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) garantiu receita extra de R$ 3,8 bilhões para atender aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Planejamento, da Defesa e até a Presidência da República.
Deputados e senadores também negociaram remanejamentos para solucionar disputas federativas por mais recursos. “O otimismo dá o tom desse Orçamento porque o Brasil já saiu da crise”, disse Magela, que aumentou as despesas em R$ 26 bilhões.
No último dia de trabalho do ano, o Congresso aprovou ainda 25 projetos de lei de crédito suplementar ao Orçamento deste ano, no valor total de R$ 10,3 bilhões.