Em reunião realizada ontem, a diretoria colegiada do Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decidiu que, a partir de 2010, as negociações sobre direitos e benefícios dos funcionários terceirizados que prestam serviços à Ferrovia Novoeste deverão ser tratadas conjunta e diretamente com a empresa. Até então, os acordos coletivos de trabalho vinham sendo definidos individualmente com cada prestadora de serviços que, juntas, somam cerca de 30.
“Por mais que tentemos fiscalizar e estabelecer os canais de comunicação, é extremamente difícil acompanhar cotidianamente se os acordos estão sendo obedecidos”, argumenta o diretor do sindicato, Roque Ferreira. A medida, segundo ele, será tomada enquanto a entidade aguarda decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, sobre uma ação impetrada pelo próprio sindicato para proibir a terceirização na atividade ferroviária.
A Novoeste e a América Latina Logística (ALL) já haviam assinado dois termos de ajuste de conduta no Ministério Público do Trabalho se comprometendo a cumprir uma série de regras em relação aos ferroviários terceirizados. Mas, de acordo com Roque, chegaram a ser notificadas por não obedecerem as determinações.
“Para se ter uma idéia, cerca de 620 trabalhadores em São Paulo e Mato Grosso do Sul ocuparam a ferrovia e pararam trens na antevéspera do Natal para conseguir receber pagamento de salário e 13º. E, agora, estão enfrentando problemas quanto a rescisões contratuais, como falta de recolhimento de Previdência Social e Fundo de Garantia, porque a mesma empreiteira está deixando a Novoeste”, reclama.
Roque adianta que os trabalhadores indiretos serão chamados em janeiro para discutir a aplicação de uma mesma convenção coletiva de trabalho para todas as prestadoras de serviço. Além disso, ele acrescenta que o sindicato irá solicitar uma audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para estabelecer regras para que o processo negocial ocorra de maneira justa e equilibrada.