Brasília - Os servidores federais ativos e aposentados de ministérios ou órgãos vinculados vão receber em seus vencimentos, a partir deste mês, bônus com correção de até 200% para pagamento de planos de saúde e odontológicos feitos via convênio ou prestação direta, segundo informações da Agência Brasil.
Portaria conjunta das secretarias de Recursos Humanos e de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, publicada na quarta-feira no “Diário Oficial da União”, estabelece uniformidade no reembolso dos planos de saúde dos servidores federais. Esse bônus se tornou despesa orçamentária obrigatória no serviço público federal, diz a secretária adjunta de Recursos Humanos, Maria do Socorro Mendes Gomes.
Segundo ela, “foi recuperado o valor per capita e tornado isonômico” o pagamento entre todos os entes do Poder Executivo, corrigindo distorções históricas. Agora quem ganha menos e tem mais idade pode ter reembolso maior do que o recebido anteriormente. O valor inicial será de R$ 72.
Entre 2007 (quando o valor era fixo, de R$ 42) e 2009, o bônus teve correção de 72%, índice que poderá chegar a 200% a partir de agora. O servidor com 59 anos de idade ou mais e com renda de até R$ 1.499 receberá o teto, equivalente a R$ 129.