O acender das luzes não impede que uma certa penumbra prevaleça. O cheiro de “livro velho” característico é outra marca do antigo salão, repleto de móveis escuros e assentos rústicos de madeira que remetem às grandes e empoeiradas salas de cinema de décadas passadas. Palco onde bate o martelo que decreta o destino de sentenciados ou absolvidos, o Salão do Júri do Fórum na Bauru, que hoje beira a casa dos 400 mil habitantes, mantém as mesmas características de 40 anos atrás.
Fosse o recinto (que comporta no máximo 120 pessoas sentadas) o único setor do Fórum considerado obsoleto, seja por juristas ou funcionários do Poder Judiciário local, uma ampla reforma, possivelmente, cessaria os problemas narrados gerados pela falta de espaço condizente ao tamanho da Comarca, que hoje conta com 448 funcionários.
Inaugurado oficialmente em março de 1971, ainda na gestão do governador biônico Laudo Natel, o Fórum do Jardim Bela Vista foi erguido com a missão, mais do que cumprida, de absorver a demanda de trâmites e público que sobrecarregava a antiga sede do Judiciário em Bauru, então instalada no prédio que atualmente abriga a Câmara Municipal (também considerado obsoleto para as atividades do Legislativo), no Centro da cidade.
Com salas que acumulam funções, já que o edifício não comporta novas repartições, o prédio está saturado, conforme testemunhos de quem acompanha o dia-a-dia de entra-e-sai de processos e demais procedimentos burocráticos nos cartórios, correspondentes a sete Varas Cíveis, duas de Família, um Juizado Especial Cível, duas Varas de Execução Criminal e quatro Varas Criminais, entre outros setores, como Promotoria e ala de Protocolo.
“A maioria das salas de cartórios tem várias divisórias, com mesas muito próximas umas das outras. O prédio deixa muito a desejar”, lamenta o advogado Eli Roberto Garcia. “Está complicado. Há necessidade de uma nova sede, bem maior do que essa”, complementa a advogada Nádia Fernanda Silva, de 27 anos. “Os cartórios estão abarrotados e o atendimento no balcão fica muito complicado. Essa necessidade vem de uns cinco anos para cá. É bem nítido”, acentua.
Além da falta de mais espaço para os trabalhos na Bela Vista, a logística também é um obstáculo para a agilidade da Justiça, que no Brasil já é lenta pela própria natureza. Duas Varas da Fazenda e outras duas de Execução e uma do Trabalho estão estabelecidas no Fórum da avenida Cruzeiro do Sul.
Casos são divididos em dois fóruns, situados em pontos da cidade completamente distintos, o que gera lentidão. “Para se ter uma ideia, ao entrar com um mandado de segurança contra a Fazenda Pública, este tem que ser distribuído na Bela Vista e depois segue para o Fórum da Cruzeiro do Sul. A demora ocasionada gera perda de tempo em casos que precisam de urgência”, exemplificou, por e-mail enviado à Redação, o advogado Luiz Eduardo Penteado Borgo.
Entretanto, chegar à Bela Vista, ou melhor, estacionar próximo ao Fórum também não é missão das mais simples. Sem lugar até mesmo nos estacionamentos pagos, usuários e funcionários têm de improvisar.