Será realizada nos dias 15 e 16 de janeiro, na Instituição Toledo de Ensino (ITE), a 4.ª Conferência Municipal de Bauru. O evento é a etapa municipal da iniciativa do Ministério das Cidades, que prepara propostas para as conferências estadual e nacional. De acordo com organizadores, o principal objetivo é debater o desenvolvimento urbano. A implementação do Conselho da Cidade é uma das medidas que serão analisadas.
A conferência é realizada a cada três anos. Participam do evento representantes do poder público municipal e representantes da sociedade civil de Bauru. O lema da conferência de 2010 é “Cidade para todos com gestão democrática, participativa e controle social”. Já o tema é “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.
De acordo com o secretário do municipal do Planejamento, Rodrigo Riad Said, coordenador da 4.ª Conferência, o principal objetivo do evento é debater questões da política de desenvolvimento municipal. “Será um momento de debater questões de habitação, saneamento básico, acessibilidade e o plano diretor”, explica Said.
Alberto Pereira Luz, vice-presidente da regional Bauru do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, destaca que a conferência é uma oportunidade de participação popular. “A sociedade civil pode participar do planejamento urbano. É um espaço para discutir propostas e tirar decisões”, avalia.
Entre os assuntos analisados, a criação e implementação do Conselho da Cidade é um dos destaques. “A criação deste conselho já consta no Plano Diretor de Bauru. Além disso, é uma orientação do Ministério das Cidades”, destaca Luz.
Said explica que o novo órgão abrigará os demais, mas não criará conflito de deliberações. “Durante a conferência, será discutido o regimento, sua área de atuação. Mas acredito que ele será um ‘conselho-mãe’, que abrigará os demais conselhos. Talvez possa ter algumas câmaras técnicas para assuntos específicos”, avalia.
As discussões serão baseadas em quatro eixos temáticos propostos pelo Ministério das Cidades. Os temas serão estudados nas mesas: “Implementação do conselho do município e do instituto de planejamento e desenvolvimento de Bauru”; “Aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Participativo e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana” e “Relação entre os programas governamentais - como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Cada mesa será coordenada por um representante do poder público municipal e debatida por representantes de sindicatos, empresas, entidades e conselhos da cidade. O processo de elaboração do evento teve início em novembro, com a convocação da conferência no Diário Oficial de Bauru. A partir daí, a Seplan começou a mobilizar os envolvidos para a formação de uma comissão.
Pré-conferência
Os delegados que participarão do evento serão eleitos na terça e quarta-feira desta semana, durante a pré-conferência, que será realizada no Colégio Dinâmico, no Centro. Ao todo, serão convocados 200 delegados. Eles participarão da conferência e votarão nas propostas deliberadas. No dia 15, será realizada a abertura oficial do evento, com palestra.
“No dia seguinte, serão compostas as mesas de trabalho. Ao final, elas trarão suas propostas para a mesa final. Elas serão votadas e as propostas escolhidas serão encaminhadas para a conferência estadual”, explica Said. Dos delegados que participaram da fase municipal, 24 serão escolhidos para a fase estadual.
Tanto Said quanto Luz avaliam que a conferência é oportunidade para analisar as propostas elaboradas no evento anterior, realizado em 2007, e verificar qual o resultado prático. “Muita coisa avançou e outras precisam de um estudo”, avalia o secretário.