O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) aproveitou ontem a visita do governador José Serra (PSDB) a Barra Bonita para apresentar seus pedidos. Entre eles, a ampliação do programa Água Limpa, que hoje repassa dinheiro a fundo perdido para tratamento de esgoto em municípios de até 50 mil habitantes, e um novo Batalhão de Polícia Militar (PM) em Bauru. Além disso, o chefe do Executivo pediu aumento do efetivo policial na cidade e investimentos da ordem de R$ 1 milhão em obras de drenagem.
“Protocolamos e entregamos os pedidos ao subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury (PSDB) e falei rapidamente para o governador dos nossos planos, durante sua passagem por Barra Bonita”, afirma o prefeito, que participou da cerimônia de assinatura de 20 convênios do programa, com 19 municípios paulistas.
A ampliação do programa estadual de saneamento para cidades do porte de Bauru - 359,4 mil habitantes - poderia resolver de vez o imbróglio do tratamento de esgoto, uma vez que o município não teria de se endividar com empréstimo do PAC Saneamento, nem esperar de oito a dez anos para concluir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). “O governador falou que vai estudar as propostas.”
Atualmente, a prefeitura realiza modelagens para decidir sobre o futuro do tratamento de esgoto. Segundo o prefeito, o município tem duas opções: o financiamento ou a concessão. No ano passado, tanto o Estado como a União não disponibilizaram recursos a fundo perdido para cidades como Bauru. No final de 2009, Agostinho desistiu de contratar o PAC Saneamento e sequer enviou projeto de lei à Câmara para tratar do assunto, sabendo da dificuldade política em relação ao endividamento.
O PAC, no papel, era possível, já que o endividamento da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) não afetaria os níveis de financiamento para o saneamento disponíveis para a cidade. A dificuldade seria convencer 2/3 dos vereadores de que seria bom pagar dívida, em 20 anos, para antecipar a obra do esgoto em alguns anos. Para Rodrigo, as opções hoje variam entre concessão simples, parceria público/privada, locação de ativos e financiamento.
Criado em 2005, o programa Água Limpa é uma ação conjunta das Secretarias de Estado da Saúde e Saneamento e Energia para implantar Estações de Tratamento de Esgotos em municípios com até 50 mil habitantes e não atendidos pela Sabesp. Os investimentos previstos para o Água Limpa, no período entre 2005 e 2010, somam R$ 423 milhões.
Batalhão
O documento que pede a instalação de mais um Batalhão de Polícia Militar (PM), em Bauru, só reforça os anteriores, já que há mais de um ano a cidade pede o reforço exclusivo ao governo do Estado, em reação à crescente onda de criminalidade.
A solenidade de ontem contou ainda com a presença da secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena; do titular da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, do superintendente do DAEE, Ubirajara Tannuri Felix; dos deputados Arnaldo Jardim (PPS), José Paulo Tóffano (PV) e Pedro Tobias (PSDB), além de autoridades dos municípios envolvidos.
Agostinho também aproveitou para agradecer Serra, o deputado Pedro Tobias, Aloisio Nunes Ferreira e Cury pelo trabalho do governo estadual realizado em Bauru e as ações desenvolvidas no município, como a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), Fatec, avenida Nações Norte e outras. Isso, inclusive, motiva Rodrigo a acreditar que seu pedido de mais um Batalhão da PM em Bauru será atendido pelo governador.