Se por um lado os piratas sempre dão um jeitinho para continuar sintonizando a programação originalmente feita apenas para assinantes, com auxílio de um decodificador importado, as operadoras também se mobilizam para ao menos tentar coibir os ilegais e garantir exclusividade aos seus clientes, que pagam pelo serviço.
Após constantes descobertas da criptografia (combinação que codifica o sinal) de suas transmissões, através do satélite Amazonas, um dos mais apontados pelas parabólicas dos receptores clandestinos, a Telefônica, por meio de nota eletrônica enviada à Redação do JC, anuncia novas medidas de proteção ao seu produto, além das periódicas mudanças dos códigos.
Conforme a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, a principal medida para preservar o sinal da ação de piratas é a substituição dos “smartcards”, cartões instalados nos aparelhos genuínos e que servem para liberação do acesso dos canais assinados pelos clientes.
A substituição dos componentes, ainda de acordo com a operadora, ocorre de forma gradual e é feita desde o ano passado. Os recém-clientes já possuem o novo formato de recepção e assinantes que solicitam manutenção no sistema de recepção, frisa a representante da empresa, também já contam com os novos mecanismos. “Em alguns meses, toda a base de clientes da TTD (Telefônica TV Digital) já terá o novo Smartcard”, anuncia a empresa.
Crime
Quem vende o sistema garante que a prática é legal. O maior argumento de usuários e técnicos em eletrônica que vendem antenas e receptores nesse formato é de que o sinal está no ar e captá-lo não é crime. Ainda de acordo com eles, caberia às operadoras a “obrigação de bloqueio”.
Contudo, não é bem assim, assegura o advogado José Antônio Milagre. Especializado em direito da tecnologia da informação, ele adverte que tanto a venda de componentes que facilitem a captação de sinal sem consentimento das operadoras quanto o simples usufruto do mecanismo configuram em infrações previstas no Código Penal.
“Por ter relevância econômica, é caracterizado o furto qualificado, mediante fraude”, adverte Milagre, que é analista de segurança e perito computacional.
Outro técnico em eletrônica da cidade, que mesmo garantindo que só comercializa pacotes autorizados por operadora preferiu ter seu nome preservado, conta que, frequentemente, ouve pedidos, negados, assegura, de fregueses interessados em burlar a lei. “Quando tem alguém querendo comprar uma antena de forma isolada, certamente está tentando montar esse esquema”, observa. Mas só vendo os kits completos da Sky”, assegura.
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O barato sai caro
Passando-se por cliente interessado no sistema de captação ilegal do sinal de TV por assinatura via satélite, a reportagem do JC telefonou semana passada para algumas lojas de antenas da cidade.
O kit com parabólica específica para captação de sinal na banda KU (por onde trafegam sinais de TV paga, diferente da banda C, que transmite a TV aberta nas parabólicas tradicionais) mais o decodificador trazido geralmente do Paraguai varia entre R$ 620,00 e R$ 980,00, preço incluindo instalação, apontamento para o satélite e cabeamento residencial.
Contudo, afirmou um comerciante, sem saber que falava com o jornal, o “investimento” - um dos argumentos de alguns vendedores é que o equipamento se “paga” pela ausência de mensalidade – pode cair por terra. “O sinal é cortado (nova codificação) aproximadamente a cada dois meses. Existe o risco de não se conseguir baixar a atualização”, admite. Ao ser indagado, sobre a ilegalidade, discordou. “Não tem como, o sinal está aberto”, argumenta.