Desde meados do ano passado, os dois Conselhos Tutelares de Bauru têm sofrido uma verdadeira debandada de funcionários. Só entre agosto e dezembro, foram registradas oito baixas nos órgãos. Com isso, o município passou a contar com apenas oito conselheiros na ativa.
Em tese, cada Conselho Tutelar deveria possuir cinco integrantes titulares, além de cinco suplentes. Porém, no último concurso, realizado em maio do ano passado, o órgão não conseguiu preencher todas as vagas destinadas aos membros reservas. Na época, deveriam ter sido feitas cinco contratações, mas apenas quatro candidatos atendiam aos pré-requisitos estabelecidos pela lei (entre outras coisas, possuir diploma em nível superior e ter experiência de no mínimo dois anos no trato com crianças).
Neste mês, a situação no órgão, que já era complicada, tornou-se ainda mais crítica, uma vez que três membros entraram em férias e outros dois tiraram licença médica. Atualmente, uma conselheira presta atendimento na parte da manhã e duas trabalham à tarde.
O problema ganha contornos ainda mais dramáticos se levarmos em conta que estamos em período de férias escolares. Fora das salas de aula (e, consequentemente, sem merenda), muitas crianças aproveitam a folga para vagar pelas ruas.
Não por acaso, nesta época do ano os canteiros centrais de grandes avenidas como a Getúlio Vargas, na zona sul, ou a Nações Unidas, na área central, costumam ficar repletos de crianças que tentam ganhar trocados pedindo esmola, distribuindo panfletos ou vendendo balas.
Sem pessoal suficiente, o órgão fica sem condições de retirar as crianças dessa situação escancarada de risco. A falta de gente é um problema tão sério que, hoje em dia, os dois Conselhos Tutelares atuam como se fossem um só.
Os três conselheiros se desdobram para dar conta de todas as demandas trazidas pela população. Isabel Dias Moita atua no órgão no período da manhã. Anteontem, ela realizou 14 atendimentos no próprio conselho e mal teve tempo para se debruçar sobre os problemas que chegavam por telefone. Essa situação tem sido uma constante nos últimos dias.
“Quando percebo que se trata de uma questão mais séria, entro em contato com a polícia e peço para que nos deem suporte”, explica. À tarde, as duas conselheiras têm condições de dividir o trabalho. Enquanto uma vai para as ruas, outra recebe as pessoas que buscam atendimento no órgão.
A baixa remuneração é o principal motivo para a debandada registrada nos Conselhos Tutelares da cidade. Um membro titular do órgão tem direito a R$ 1.289,00 mais 13º salário. Para termos de comparação, em São José do Rio Preto - município com aproximadamente 420 mil habitantes (ou seja, sua população é 16% maior que a de Bauru) -, o salário-base para o cargo é de R$ 1.678,65. Em Marília, com cerca de 240 mil habitantes, o salário é de R$ 1.300,00.
“Não posso falar pelos meus colegas de Conselho, mas acredito que, hoje, o salário deixa muito a desejar”, pensa Isabel. Das pessoas que deixaram o órgão nos últimos meses, a maioria tomou essa decisão em busca de empregos que pagavam melhores salários.
O chefe de Gabinete da prefeitura (a quem o órgão responde), Paulo Roberto Ferrari, não nega que os valores pagos às conselheiros possam estar aquém do ideal.
“Em muitas áreas do serviço público municipal, os salários estão defasados. Antes de mais nada, porém, seria interessante fazer uma pesquisa em cidades do mesmo porte de Bauru, para saber se a remuneração aqui adotada está ou não condizente com a realidade”, pensa. Ele admite que se os salários no Conselho fossem mais altos, debandadas como a registrada nos últimos anos ocorreriam com menor frequência.
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Espinha dorsal
O Conselho Tutelar é considerado a espinha dorsal das ações do Estado voltadas para as crianças e os adolescentes. “O órgão tem o poder de localizar e remover uma criança envolvida em situação de risco”, explica o advogado bauruense Olavo Pelegrina Júnior, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul.
Criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos e de caráter permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e da juventude. Seus integrantes são escolhidos entre os membros da própria comunidade e têm mandato de três anos, podendo ser reconduzidos ao cargo uma vez.
Por muito tempo, Bauru contou com apenas um Conselho Tutelar. Na gestão de Tuga Angerami, foi criado um segundo órgão para atender à crescente demanda existente no município. Atualmente, em decorrência da falta de pessoal, os dois conselhos têm de agir de forma conjunta, além de recorrer ao auxílio de outros órgãos como a Polícia Militar (PM) e a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes).