A recente debandada registrada nos Conselhos Tutelares de Bauru motivou reações por parte dos integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). A questão chegou a ser discutida na última reunião do Conseg Centro/Sul, ocorrida no dia 13, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Na ocasião, a situação dos Conselhos Tutelares do município foi definida como “crítica”. “Faz-se imprescindível um novo concurso para preencher as vagas de titulares e ainda aumentar o número de suplentes aprovados de forma a suprir (sic) aos constantes pedidos de demissões de titulares (sic) que vão se desligando ao longo do mandato por conta de melhores colocações e salários”, afirma a ata do encontro.
Para o presidente do Conseg Centro/Sul, Olavo Pelegrina Júnior, o número de suplentes nos Conselhos Tutelares deveria subir de dez para 20. “Dessa forma, mesmo que um membro pedisse exoneração, haveria alguém para substitui-lo”, afirma.
A proposta já foi encaminhada ao Gabinete da prefeitura, a quem o Conselho Tutelar é ligado. A ideia aguarda aval da Secretaria de Negócios Jurídicos, antes de ser enviada ao Legislativo na forma de projeto de lei.
O chefe de Gabinete, Paulo Roberto Ferrari, diz estar negociando com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA, responsável por organizar os concursos para o órgão) mudanças na legislação que define a forma como os conselheiros são escolhidos.
“Hoje, a lei impõe muitas exigências na hora de selecionar um conselheiro. Queremos simplificar esse processo, sem, é claro, comprometer a qualidade do trabalho desenvolvido pelo órgão”, diz Ferrari. No último concurso para o Conselho Tutelar, ocorrido em maio, o CMDCA não conseguiu preencher todas as vagas para suplente disponíveis (havia cinco, no total, mas só quatro candidatos atendiam aos pré-requisitos).
Dentro das próximas semanas, a prefeitura e o CMDCA deverão se reunir para definir a data do novo concurso para o Conselho Tutelar de Bauru.