O Departamento de Água e Esgoto (DAE) voltou a apresentar resultado orçamentário em 2009 acima do patamar previsto em lei própria, com excesso de arrecadação de R$ 2,50 milhões. O resultado aponta o saldo que ficou no caixa em 31 de dezembro do ano passado, já descontadas todas as despesas pagas e os valores que ficaram empenhados (reservados no caixa) para suportar contratos e serviços que passam de um ano para o outro.
Em 2008, último ano da gestão anterior, o DAE já tinha apresentado saldo positivo de pouco mais de R$ 150 mil. Mas em 2009, a cifra foi muitas vezes maior. Vale apontar, entretanto, que colaborou para o resultado a obtenção de R$ 1,2 milhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF), produto da “venda” da exclusividade de movimentação financeira e folha de pagamento.
Mas, mesmo separada a receita extra da venda da folha, o DAE fechou o ano com gordos R$ 1,3 milhão de sobras. Em 2009, a autarquia reajustou a tarifa de água e esgoto em 8%, conforme o diretor financeiro Walker Hojas Petinuci. “O DAE intensificou o trabalho de corte no fornecimento de água para quem tem meses acumulado de inadimplência, com o objetivo de reduzir a falta de pagamentos e manter as condições de investimentos e manutenção internos. Em nenhuma outra oportunidade houve resultado tão favorável”, conta.
No ano passado, a autarquia conseguiu arrecadação global de R$ 65,2 milhões, contra R$ 62 milhões previstos na lei orçamentária. Para 2010, a previsão legal é de arrecadar R$ 68,1 milhões, mantendo a média de 5% do ano anterior. O resultado, porém, dependerá da aplicação de reajuste na tarifa.
Neste ano, a autarquia ainda não terá de pagar pela água captada no subterrâneo e na superfície, conforme deliberação ainda de 2009 das bacias hidrográficas relativas a Bauru (dos rios Tietê e Batalha). Mas, em 2011, o DAE vai sofrer sobre suas despesas a inclusão pelo uso da água, cujo reflexo poderá ser repassado às contas dos contribuintes.
Em relação aos recursos carimbados do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), o DAE fechou o ano que se encerrou com R$ 31,9 milhões em caixa. Em 2008, o saldo foi de R$ 21,5 milhões. As receitas para uso específico no programa de tratamento de resíduos sólidos são da ordem de 40 pontos percentuais do que é arrecadado com a tarifa de esgoto. O FTE apresenta média mensal de receita de R$ 1,1 milhão.
Neste ano, a autarquia planeja consumir pelo menos R$ 19 milhões para instalar interceptores ao longo da avenida Nuno de Assis até a saída da área urbana, em direção ao Distrito Industrial I. Atualmente, a rede conta com 60 quilômetros instalados.