A Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (ECT) receberá hoje o primeiro lote de carnês – 90 mil - referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 da Prefeitura de Bauru. Além do imposto deste ano, irão anexados ao carnê os atrasados de 2008 e 2009, com vencimento em julho, e taxas de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dos Bombeiros, cujos pagamentos deverão ser realizados em parcela única. A previsão é que a população bauruense comece a recebe o material nos próximos dias.
No total, serão distribuídos 175 mil boletos. No ano passado, foram impressos 172 mil. O restante do material deverá ser entregue até terça-feira. A primeira parcela do imposto terá vencimento em 18 de fevereiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. O valor do tributo será 4.22% maior que no ano passado, pela costumeira aplicação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor da taxa da CIP é de R$ 34,53 referente à imóveis sem área construída e o vencimento será no dia 15 de março. A taxa dos Bombeiros pode variar de R$ 8 a R$ 12.
Os valores referentes ao IPTU poderão ser pagos à vista com desconto de 10% até dia 18 de fevereiro ou parcelados em quatro ou dez vezes. Após o dia 18 de fevereiro, o pagamento à vista do valor total do IPTU poderá ser pago até o dia 15 de março sem desconto. Para parcelamento em 10 vezes, as parcelas deverão variar entre R$ 35,21 e R$ 83,96.
O parcelamento em dez vezes será permitido para parcelas com valor mínimo acima de R$ 83,96 e o vencimento da 1.ª parcela ocorrerá em 18 de fevereiro. O IPTU pode ser pago nas casas lotéricas e agências bancárias do Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Sicred, Crediserv, Correios e Unibanco. A expectativa de arrecadação em 2010, com IPTU, é de R$ 55 milhões, cerca de 42,2% a mais que 2009.
O IPTU deste ano irá alavancar as finanças municipais. A Prefeitura de Bauru pagou cerca de R$ 2 milhões, no ano passado, na contratação do serviço de recadastramento, com aerofotogrametria e inspeção individual de 70 mil imóveis com comprovação de ampliação da área construída. A licitação foi vencida pela Funcate.
A readequação vai gerar aumento no valor total do IPTU lançado dos atuais R$ 45 milhões para R$ 55 milhões, segundo o titular da pasta, Marcos Garcia. A medida foi anunciada no final do ano passado, cinco anos depois da última atualização da planta que define o tributo. “Do IPTU de 2010 espera-se arrecadar R$ 45 milhões e mais o montante do IPTU cobrado de 2008 e 2009, que será em torno de R$ 10 a 12 milhões. Se a gente for trabalhar com a mesma inadimplência de 15% no que foi lançado de IPTU, espera-se que tenhamos uma arrecadação de R$ 10 milhões, totalizando R$ 55 milhões”, explica.
O IPTU de 2010, com vencimento à vista em fevereiro, poderá ser parcelado em 10 vezes. Os atrasados de 2008 e 2009, com vencimento vem julho do próximo ano, poderão ser parcelados em seis vezes.