O aposentado José Roberto Olivato tem um apartamento e duas casas alugadas. Embora não conheça na íntegra a nova Lei do Inquilinato (número 12.112), que entra em vigor a partir de amanhã, o pouco que ele sabe a respeito das mudanças é o suficiente para deixá-lo mais animado.
Recentemente, ele diz ter gasto mais de R$ 3 mil com advogado para desocupar uma de suas casas. Além de ter enfrentado um processo de desocupação demorado, Olivato diz ter se desgastado emocionalmente. “Tive problema com meus dois últimos inquilinos. Sabendo que o despejo será mais rápido, dá mais tranquilidade”, comemora.
O aposentado reclama que, além de dever o aluguel, há inquilinos que saem da casa devendo energia, água e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Ele diz que tinha o costume de negociar ele próprio com o inquilino a respeito do contrato de aluguel, mas as dores de cabeça o fizeram mudar de ideia. Olivato vai deixar que a imobiliária cuide disso.
O motorista Carlos Leite também não conhece a lei nos seus mínimos detalhes, mas ele acredita que as mudanças não terão nenhum efeito prático no relacionamento com o dono do imóvel que ele alugou no Jardim Marambá. Ele conta que atrasou o aluguel por algumas vezes, mas sempre conseguiu contornar o problema conversando com o proprietário.
Hoje, ele está em dia com os pagamentos e não teme nenhuma medida mais drástica para tirá-lo do imóvel, onde mora com a mulher faz mais de três anos. Na opinião dele, quem tem de ficar preocupado são os inquilinos que não fazem muita questão de honrar seus compromissos financeiros. “Pra mim, não vai mudar nada”, afirma.
De acordo com dados fornecidos pelo Cartório Distribuidor do Fórum, no ano passado foram ordenados judicialmente 633 despejos por falta de pagamento em Bauru. Foram 32 despejos a mais do que em 2008.