Descumprimento reiterados das condições necessárias para o recebimento do Bolsa Família fez com que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelasse alguns benefícios e bloqueasse outros. Em Bauru e em três cidades da região foram suspensos 162 benefícios e em cinco cidades foram cancelados 278.
Na lista dos municípios com benefícios cancelados figuram: Bauru com 45;19 em Ibitinga, 21 em Botucatu, 16 em Lins e 15 em Jaú. Foram bloqueados 137 benefícios de Marília, 44 em Lins, 31 em Lençóis Paulista, 56 em Jaú, 28 em Ibitinga, 78 em Botucatu e 193 em Bauru.
As sanções são aplicadas àqueles que frequentam menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos. Quando é detectada a baixa frequência escolar, as famílias recebem advertência e, se não corrigirem a falha, poderão ter o benefício bloqueado. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é cancelado.
Em Jaú (47 quilômetros de Bauru), foram cancelados 15 benefícios, segundo a secretária da Assistência Social, Eliane Troiano. “Eram pessoas que nem moravam mais aqui no município ou que tinham saído do perfil exigido para o recebimento da Bolsa Família. No lugar delas já foram colocados novos beneficiários. Temos uma lista de espera de mais de mil pessoas.”
Segundo a secretária, a atualização do cadastro é o crucial para o bom andamento do benefício. “Tivemos 56 benefícios bloqueados e estamos tentando localizar essas famílias para acertar a situação. Assim que elas regularizam, passam a receber no mês seguinte.”
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Carência de um semestre
O ano começa com novidade no benefício Bolsa Família. A família vai ter carência de seis meses do benefício mesmo que arrume emprego. Segundo a secretária da Assistência Social de Jaú, Eliane Troiano, pela maneira antiga, quando o titular arrumava um emprego com carteira assinada, automaticamente perdia o direito aos R$ 140,00.
O sistema, na prática, não apresentava resultados positivos, uma vez que o titular do recebimento do benefício deixava de aceitar uma chance no mercado de trabalho com medo de perder o benefício. “Este ano vai ser diferente. A pessoa pode arrumar um emprego registrado que não perde o benefício que passa a ter carência de seis meses,” diz a secretária.
Na opinião dela, isso vai ser bom para que os beneficiários mudem de situação. “Acredito que eles vão se arriscar mais.”