O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) assinou ontem contrato de repasse da verba de R$ 3 milhões para a conclusão da uma alça do Viaduto inacabado que ligará a Vila Falcão ao Jardim Bela Vista. Segundo o prefeito, técnicos da administração levantaram que serão necessários R$ 10 milhões, no total, para a conclusão da primeira alça.
A verba de R$ 3 milhões, repassada através da Caixa Econômica Federal (CEF), foi obtida através de emenda da bancada paulista na Câmara Federal, articulada pelo deputado federal Milton Monti (PR), com recursos do orçamento geral da União de 2009.
“Os recursos liberados não serão suficientes para a conclusão do viaduto, porém há previsão de liberação de recursos em 2010 da nova emenda parlamentar da bancada paulista, também do orçamento geral da União, no valor de R$ 7 milhões, para que a obra possa ser concluída. O valor total para a conclusão é de R$ 10 milhões, conforme levantamento confirmado pelos técnicos da prefeitura”, conta o prefeito.
Segundo ele, há ainda chances da prefeitura conseguir incluir a segunda alça do viaduto no PAC 2, que será anunciado pelo governo federal em breve. “A nova fase do PAC terá recursos para mobilidade e temos chances de incluir o valor necessário à segunda alça do viaduto que está parado há anos. A União não pode repassar recursos para pagar dívida cobrada pela empreiteira responsável pela obra. Esta dívida nós teremos de negociar com a Camargo Correa”, menciona Rodrigo.
A conclusão de uma das alças irá desafogar o fluxo de veículos na região central da cidade, principalmente nas avenidas Rodrigues Alves e Pedro de Toledo. A construção do viaduto foi iniciada em 1993, com as obras interrompidas em 1997.
A obra ainda tem como pendência a ação popular que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, onde se discute erro de cálculo na federalização da dívida do viaduto em favor da prefeitura.