O recadastramento anual realizado pela Fundação de Previdência (Funprev) gerou a suspensão de 64 pagamentos de benefícios neste ano. Mesmo com a prorrogação do prazo de atendimento da atualização cadastral, esses pensionistas e aposentados não compareceram, o que exige o bloqueio dos benefícios para a investigação social dos casos. Além de não receber a pensão ou aposentadoria, o beneficiário fica sem o vale-compra oferecido todo mês pela Prefeitura de Bauru.
Conforme o diretor previdenciário da fundação municipal, Vanderlei Tomiati, há indícios de que alguns dos benefícios possam conter irregularidades. Muitos deles, entretanto, estão suspensos em razão de desinformação do beneficiário. O recadastramento foi realizado de três de dezembro de 2009 até o último 24 de janeiro.
“Mesmo com a prorrogação do prazo após os 30 dias iniciais e publicação no Diário Oficial e chamamento pelos órgãos de imprensa muitos beneficiários não compareceram. Conforme determina a legislação pertinente, a suspensão é imediata e o retorno dos pagamentos só acontecerá quando houver a regularização do cadastro”, conta Tomiati.
Para isso, a fundação vai até os endereços. “Nós fizemos uma primeira investigação por telefone e detectamos que muitos dos números também estão em desacordo com o cadastro. Outros sequer reconhecem a existência da pessoa no endereço citado. Como se tratam de benefícios relativos a inativos, tanto pode ter ocorrido o óbito quanto outra situação. Somente após a investigação caso a caso, com as visitas aos locais, é que saberemos a situação de cada prontuário”, menciona.
Vanderlei Tomiati adianta que algumas situações são conflitantes. “Pelos telefonemas pudemos levantar a princípio que tem beneficiário que faleceu recentemente, o que demonstra que o registro do óbito não foi encaminhado à Funprev. Mas em outros casos a pessoa se nega mesmo a comparecer e diz que não vem. Outros casos apontam dados que não estão batendo. Então temos de depurar todos. O que estiver em desacordo continua fora da lista de pagamentos”, menciona.
O recadastramento atinge 1.972 inativos ou beneficiários do sistema previdenciário municipal. Em média, o valor mensal pago pelos benefícios atinge R$ 1.200,00. No ano anterior, o serviço de recadastro foi realizado em conjunto, entre Funprev e Prefeitura. Agora, somente a fundação é responsável pelos cadastrados na entidade. A prefeitura realiza o recadastro daqueles que ainda continuam com vínculo direto com a administração.