Pederneiras - O sistema de escoamento de águas pluviais construído pela concessionária Centrovias na altura do quilômetro 218 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), próximo ao trevo de Guaianás, distrito de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), causa dor de cabeça ao dono de uma propriedade rural situada no local. A principal reclamação é a de que as águas pluviais despejadas na mata nativa, provoca erosões e assoreamento do córrego que fica na parte baixa da fazenda. Por intermédio do Ministério Público (MP), a concessionária Centrovias já teria feito projeto para a execução de obras de escoamento no local, mas o proprietário alega que quer garantias de que as melhorias serão feitas na sua fazenda sem prejuízos. A Centrovias diz em nota que o proprietário impede a obra.
Segundo Ronaldo Nunes Berbel, os danos ambientais na sua propriedade rural começaram a ser detectados há cerca de nove anos. “Desde que eu adquiri a propriedade, em dezembro de 2000, portanto antes de ser feita a duplicação da rodovia nesse quilômetro 218, eu observei que já havia danos ambientais na mata onde o DER despejava água anteriormente”, conta.
Na época, apesar dos contatos com engenheiros da Centrovias, ele teria recebido a garantia de que o local não seria prejudicado pelo escoamento das águas da chuva. “Hoje, eu estou aqui e não tem como chegar à sede da fazenda porque caiu todo o barranco”, desabafa. “Eles escoam a água de forma irresponsável sobre o terreno natural. Eles diziam que não era obrigação deles, que a obrigação era até onde está a faixa de domínio”.
O processo de erosão, segundo Berbel, pode ser verificado em quatro pontos diferentes, dois na propriedade acima da sua, no meio da mata, e outros dois de forma concentrada, dentro da sua fazenda. “Isso já derrubou várias árvores e vem abrindo erosão como está tudo constatado na peça de informação para a promotora”, diz. As árvores que não foram arrastadas, afirma, estão praticamente suspensas, com as raízes fora do solo.
Após inúmeras tentativas de acordo com a concessionária para solução do problema, Berbel conta que decidiu procurar o Ministério Público. “Em 2006, eu consegui um laudo da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica) do programa de microbacias de Pederneiras e, com esse laudo em mãos, me senti documentado para fazer um comunicado à promotoria de Pederneiras de que tinha esses problemas ambientais de longa data e não estava conseguindo que eles me ouvissem e trouxessem soluções”, revela.
De acordo com ele, o MP determinou que a Centrovias elaborasse plano de recuperação do danos ambientais na propriedade rural, o que já foi providenciado. As divergências, agora, são em relação ao local onde serão construídos as tubulações para escoamento das águas. “Nós estamos discordando sobre a localização dessas obras porque eles querem fazer essas obras em área útil da propriedade e a propriedade é pequena”, afirma.
O proprietário rural explica que há projetos para a construção de tanques de piscicultura no local para criação de peixes. “E eles insistem em querer fazer a condução das águas de todos esses locais concentrada nesse único local e passando por cima das benfeitorias”, reclama. Segundo ele, pelo plano da concessionária, as obras também iriam passar pelo acesso à fazenda, que já foi fechado pela empresa e reaberto por ordem judicial.
“Eu estou pedindo para a Centrovias me oferecer garantias de que não vai mexer na porteira, não vai mexer no acesso e que realmente a linha de tubo vai estar bem aterrada, e não vai me atrapalhar com os tanques de piscicultura e a pista de hipismo que eu tenho planejado para a propriedade”, declara. “Mas não saiu decisão nenhuma”.
Na última sexta-feira, Berbel fez nova reclamação junto à ouvidoria da Centrovias para pedir providências em relação a um barranco que desmoronou na alça de acesso a Guaianás, atingindo parte de sua fazenda. Ele estuda ainda a possibilidade de entrar com ação popular ambiental, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra a concessionária. As reclamações sobre os supostos danos ambientais também foram protocoladas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Polícia Militar Ambiental.