A Agência de Fomento estuda a liberação de R$ 150 milhões a municípios que apresentaram cartas-consulta com solicitações de empréstimos para financiar projetos de recuperação de ruas e estradas por meio do programa ‘Via SP’, instituído em novembro passado.
Desde sua implantação, 69 prefeituras enviaram a documentação à agência, reivindicando um montante de R$ 500 milhões. Agora, a instituição promove um ‘pente-fino’ nas propostas para verificar a viabilidade da concessão do financiamento.
“Nós tivemos uma demanda de R$ 500 milhões. Tivemos inúmeros projetos, foram 69 municípios que se apresentaram. Agora estamos analisando os projetos para verificar se eles se enquadram no regulamento do Via SP e se enquadram no programa do BNDES, que é o Provias, que financia compra de máquinas para asfaltamento e que também utilizamos no Via SP”, disse o diretor-presidente da Agência de Fomento, Milton Luiz de Melo Santos.
A linha de crédito tem características especiais. O prazo é de 60 meses e há uma carência de 12 meses - ou seja, as prefeituras ganham fôlego para iniciar ou contratar as obras e iniciar o pagamento.
A garantia que é exigida é proporcional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).