Balbinos - Após uma espera de quase duas décadas pela escritura de seus imóveis, 145 famílias do Jardim São Judas Tadeu, em Balbinos (73 quilômetros de Bauru), finalmente estão próximas de regularizar suas moradias. Na última sexta-feira, um representante da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) esteve na cidade acertando os últimos detalhes para entrega dos títulos de propriedade aos moradores do bairro.
O extenso trabalho de regularização fundiária, coordenado pelo Itesp há vários anos, busca oferecer segurança jurídica as 145 famílias que ocuparam o bairro no início da década de 90, quando a prefeitura de Balbinos, num esforço para ‘colonizar’ a cidade, anunciou publicamente a entrega gratuita de terrenos às pessoas dispostas a se estabelecer no local.
Na época, com o anúncio da doação dos terrenos, uma multidão acabou se instalando na cidade e erguendo o bairro irregular Jardim São Judas Tadeu. Apesar de contar com a área para a construção das residências, a falta de regularização dos terrenos fez com que as famílias não pudessem registrar os imóveis em cartório para a obtenção da escritura das casas.
Com a intervenção da Fundação Itesp, uma entidade vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo, dentro de pouco tempo, os moradores deverão receber o título de propriedade dos imóveis para que possam comprovar o domínio e a posse de suas residências.
Parecer da justiça
Segundo o diretor-adjunto de recursos fundiários do Itesp, Gabriel Veiga, o processo deverá ser finalizado até março. “Nós fizemos todos os trabalhos de levantamento topográfico, cadastral, retificação da área pública, pegamos as anuências ambientais e apresentamos um projeto de regularização perante o oficial de registro de imóveis de Pirajuí”, informa. “Nós temos a informação de que ele foi aprovado pelo oficial”.
O fato do Jardim São Judas Tadeu contar com toda a infraestrutura básica como rede de água, rede coletora de esgoto e asfalto, na opinião do diretor-adjunto, contribuiu para agilizar o processo de regularização. “O oficial de registro se manifestou favorável e agora, ele vai ao Ministério Público, que a gente acredita também que deva se manifestar favorável, e o juiz provavelmente vai aprovar esse parcelamento de solo”, afirma.
Em seguida, como a prefeitura já conta com legislação própria relativa à questão, uma comissão municipal formada por moradores, com apoio técnico do Itesp, irá analisar os cadastros de cada uma das famílias do bairro. “Aqueles que preencherem os requisitos da lei, receberão os títulos de propriedade”, explica. Com o título em mãos, os moradores poderão solicitar a escritura de seus imóveis.