Lençóis Paulista - O 1º promotor Henrique Ribeiro Varonez ofereceu denúncia na Justiça de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) de formação de quadrilha ou bando, furto qualificado, dano qualificado e esbulho possessório contra 22 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) envolvidos na invasão e depredação da fazenda Santo Henrique da Cutrale em Borebi (45 quilômetros de Bauru) em outubro do ano passado.
Nove sem-terra foram presos durante a investigação policial, dois foram liberados e sete só saíram da prisão após a concessão de habeas corpus pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Luiz Pantaleão, permitindo que os envolvidos respondam os processos em liberdade. Treze não chegaram a ser presos, mas tiveram também as prisões temporárias e preventivas decretadas pela Justiça de Lençóis Paulista que justificou que era para manter a ordem pública e possibilitar a investigação policial. Eles também foram beneficiados com o habeas corpus.
Pantaleão afirmou que não existia evidência de que os acusados soltos dificultariam a instrução de uma futura ação penal e não se invocaram objetivamente fatos e circunstâncias que implicassem, de modo direto, medo e retraimento das pessoas chamadas a elucidar os episódios sob investigação.
O Ministério Público, no entanto, formalizou a denúncia contra Paulo da Costa Albuquerque (coordenador nacional do MST), Miguel da Luz Serpa (líder regional do MST estabelecido em Iaras), Rosemeire Pan D’Arco de Almeida Serpa (vereadora do PT em Iaras), Carlos Alberto da Luz Serpa, Avelino Rodrigues de Oliveira, Edilson Granjeiro Xavier (ex-prefeito em Iaras), Claudete Pereira de Souza (líder no assentamento da fazenda Maraci em Domélia), Romildo Pereira, Willian Miranda Cabeçoni (líder do MST junto ao acampamento da Fazenda Noiva da Colina em Borebi), Elizete Souza da Silva, Ivaldo Oliveira Cintra, Jéferson Diego Gonçalves, Máximo Albino de Oliveira, Anselmo Alves Villas Boas, Jessissai Marques das Neves, Andreia do Carmo Pio, Paulo Rogério Beraldo, Fernando Aparecido dos Santos, Cristiano Guedes Pereira, Roberto Alves Vilas Boas, Laudenir Taui e Rivadavia José de Almeida, o “Xampu”.
O promotor afirma na denúncia que a Polícia Civil apreendeu armas de fogo em poder dos denunciados e de outros integrantes do movimento agrário. Na lista constou um revólver calibre 32 com seis cartuchos, 22 cartuchos calibre 32, duas espingardas (calibres 32 e 36) e três armas de fogo.
Há também anexado laudo de degravação com imagem de vídeo de integrante do MST armado que teria participado da invasão à fazenda. Para o promotor, isso demonstra a existência de quadrilha ou bando armado.
Também foi anexado levantamento dos objetos que teriam sido furtados, após a desocupação da fazenda: três galões de 20 litros de óleo diesel, caixa de ferramentas, máquina fotográfica digital, oito pacotes de adubos, quatro galões de glifosato, serra elétrica, seis galões de óleo diesel, CPU, plantadeira manual, dois galões de fertilizantes, seis sacos de fertilizantes (50 kg cada), alternador entre outros objetos.
No laudo anexado ao inquérito foram destruídos 12.298 pés de laranja, danos em escritórios, galpões e 26 tratores inutilizados. O prejuízo foi calculado em R$ 1,3 milhão.