A novela da interdição do viaduto Mauá, que interliga o Centro à Vila Falcão, deverá se estender por mais tempo. Anteontem, a Prefeitura de Bauru esperava realizar a licitação para o projeto de recuperação estrutural da obra, ou que o laudo apontasse pela demolição, indicando os custos para as duas opções. Porém, a escolha precisou ser adiada, uma vez que nenhuma empresa se apresentou para participar do processo. No meio jurídico, casos como esse são classificados como “licitações desertas”.
O viaduto Mauá foi interditado em setembro de 2008, devido a falhas estruturais. Um laudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) apontou sérios problemas como: inclinação excessiva dos pêndulos e ruptura da cortina de contenção; desaprumo dos pilares e rotação dos pêndulos; destacamento de concreto, armaduras expostas e corroídas e infiltração de água.
No processo licitatório de anteontem, seria iniciada a escolha do projeto para recuperação não só da estrutura comprometida, mas também do viaduto 9 de Julho (que fica ao lado Mauá e continua liberado para o trânsito). Com base em levantamento realizado junto a empresas especializadas nesse tipo de obra, a prefeitura estipulou que as propostas não poderiam ultrapassar o valor de R$ 90 mil. A vencedora seria a que oferecesse o menor preço, desde que atendesse aos requisitos técnicos solicitados.
Dez empreiteiras foram convidadas a tomar parte na licitação. O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, ainda tenta compreender os motivos que levaram à “desertificação” do processo de escolha. “Projetos são coisas complicadas, dependem de empresas especializadas para ser desenvolvidos. Em nossa região, é mais complicado encontrar gente gabaritada para levar esse tipo de empreendimento adiante”, pondera.
Hoje, Areco e o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) deverão se reunir para discutir uma solução para o “deserto de propostas”. Segundo ele, a tendência é que um novo edital de licitação seja publicado no Diário Oficial do Município (DOM), dentro de duas semanas, no máximo.
Esta não foi a primeira vez, este ano, que uma licitação deixou de avançar em Bauru devido à falta de candidatos habilitados. Recentemente, a prefeitura teve de suspender o processo para escolha da empresa que faria a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vera Lúcia Pereira Arlindo, no Núcleo Nobuji Nagasawa, zona Norte da cidade. Nenhuma das empresas interessadas em realizar a obra cumpriu os requisitos especificados pela lei municipal de licitações (número 8.666/93).
Para Rodrigo, a “desertificação” de empreiteiras especializadas, que atinge o município, pode estar sendo ocasionada pelas grandes obras executadas atualmente pelos governos estadual e federal. “Nos últimos tempos, a maioria das empresas importantes está com serviço ‘até o pescoço’. Só na construção do Rodoanel, há pelo menos cinco consórcios envolvidos. Isso faz com que tenhamos dificuldades para atrair interessados em recuperar os viadutos”, afirma.
Motivação
Embora ninguém na administração municipal comente abertamente, outras hipóteses poderiam explicar a ausência de interesse na licitação. Existe a probabilidade, por exemplo, de as empresas não vislumbrarem boas chances de retorno financeiro no negócio.
Isso porque, a tendência inicial é que os dois viadutos sejam reformados, uma intervenção mais simples e barata de ser executada do que construir o equipamento novo.
Contudo, é preciso se levar em conta que os projetos apenas irão apontar soluções para a situação dos viadutos, o que poderia incluir a substituição de ambos por estruturas mais modernas. Enquanto leigo no assunto, Rodrigo diz torcer para que isso não ocorra.
“Não sou engenheiro nem especialista na área, mas gostaria que o projeto vencedor indicasse a reforma como solução para o problema dos viadutos. É óbvio que irei optar pela saída mais segura para a população”, afirma o prefeito. Como de praxe, ele diz que preferiria investir em asfalto o dinheiro que seria usado para a construção de novos viadutos.
“Além disso, se for para destinar recursos para a construção de uma nova obra de arte, seria preferível usar na conclusão do viaduto inacabado”, diz Rodrigo. Mas um outro fator que poderia estar afugentando as empresas do processo de licitação: a recuperação de duas estruturas obsoletas como o Mauá e Nove de Julho é considerada trabalho de risco.
Se as coisas saírem como o planejado, os autores do projeto poderão se jactar do feito por várias décadas. Se, por outro lado, a obra vier a apresentar problemas em um futuro próximo, todos apontarão o dedo para a empreiteira responsável. E, nesse último caso, de nada adiantará a empresa dizer que não tem nada a ver com a “criança”. Afinal, haverá uma placa de bronze presa ao concreto para provar a paternidade do filho renegado.