O combate às queimadas urbanas gerou ontem a formação de grupo de trabalho para difundir uma ação conjunta e campanha educativa. A reunião organizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), no auditório da Prefeitura de Bauru, contou com o engajamento do Corpo de Bombeiros, Cetesb, Polícia Ambiental, Organizações Não Governamentais, Instituto Florestal, secretarias municipais da Saúde e Educação, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) e Defesa Civil. A Polícia Militar, que será chamada para a segunda reunião de trabalho no próximo dia 11, ratificou, ontem, que vai orientar as Bases Operacionais a realizar o serviço preventivo de polícia administrativa, qualificando os possíveis autores nos casos de denúncias geradas no instante da ocorrência.
A maior dificuldade na inibição dos atos que geram poluição no ambiente urbano é de qualificação do autor quando iniciado o foco de incêndio. Muitos cidadãos reclamam da transferência desta obrigação para os órgãos de fiscalização e o Corpo de Bombeiros, situação que dificulta a identificação do autor e, ainda, elimina a possibilidade de identificação. Mas, como o grupo formado ontem quer gerar cadastro dos autores de danos ambientais urbanos e, ainda, formar banco de dados dos locais mais visados, a ação administrativa da PM, qualificando o ato, vai produzir efeitos imediatos, inibindo ocorrências e evitando os prejuízos ambientais.
Ontem, o capitão da PM Ézio Vieira de Melo, reforçou que a orientação é de que os policiais atendam as ocorrências quando populares realizam denúncias, com a simultânea ação no local para qualificar os infratores. “Se há policial não realizando o trabalho de polícia administrativa nós vamos orienta-lo. A orientação é de que esta ação preventiva, que evita o conflito inclusive entre o cidadão prejudicado com os efeitos da fumaça e eventual confronto com o autor do incêndio, seja realizada com a qualificação do fato e se o incêndio for de proporção que coloca em risco imóveis ou algum fragmento de vegetação, que o qualificado seja conduzido à Polícia Civil inclusive”, comenta.
Na avaliação do capitão Ézio, a PM vai ser fundamental para inibir o início do incêndio, quando houver denúncia. “Se há testemunha e ela faz a denúncia pelo 190, o policial tem de registrar rapidamente o fato porque isso é nossa obrigação. Com o autor qualificado, o banco de dados que a ação conjunta está preparando de combate a queimadas urbanas terá melhores resultados. É uma ação preventiva importante, enquanto que o Corpo de Bombeiros vai atuar no combate ao incêndio e esse registro vai alimentar o trabalho dos demais órgãos de fiscalização na etapa seguinte”, reforça.
O encontro de ontem resultou na formação de dois grupos, um de ação de combate e fiscalização de queimadas na área urbana e outro de desenvolvimento de campanha temática. Os participantes discutiram as dificuldades na identificação, registro, combate, fiscalização e notificação dos responsáveis pela poluição urbana. O titular da Semma, Valcirlei da Silva, conta que ficou decidido que os diferentes órgãos ficaram com a incumbência de receber denúncias de queimadas, com a concentração imediata das chamadas junto ao Corpo de Bombeiros, para que o foco de incêndio seja combatido.
O objetivo do encontro de ontem foi discutir com estes órgãos uma campanha de conscientização, intensificação da fiscalização das queimadas urbanas e os meios para coibi-las. Ainda durante a reunião ficou definido que o Corpo de Bombeiros de Bauru será a instituição responsável pelo atendimento imediato no combate às queimadas em andamento, o que deve ser feito pelo telefone 193. .
Segundo o secretário da Semma, Valcirlei Gonçalves da Silva, “a intenção é envolver todos os órgãos públicos, Ongs e a comunidade, para participarem da campanha. Se possível queremos eliminar as queimadas urbanas. Já reunimos um material informativo sobre o que é uma queimada e suas consequências à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Em Bauru nunca houve uma campanha nesse sentido. E estamos discutindo também como aplicar a legislação estadual e federal para que se consiga realmente penalizar os responsáveis pelas queimadas”, explica.
Os próximos encontros para dar continuidade à organização das ações ficaram marcados para os dias 11/03, quando o Grupo de Ação se reúne, às 14h30, na sede do Instituto Florestal, no Horto Florestal de Bauru, e dia 12/03, às 9h00, no mesmo local, com a discussão do Grupo de Prevenção.