Brasília - O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi notificado ontem à revelia, na prisão, de que a Câmara Legislativa abriu processo de impeachment contra ele. Acompanhado de dois procuradores da Câmara Legislativa que serviram de testemunha, o primeiro-secretário da Câmara, Batista das Cooperativas (PRP), foi até a Superintendência da Polícia Federal para formalizar a abertura do processo. Arruda não teria assinado o documento.
Após a entrega defesa, um parecer será elaborado pela comissão especial da Câmara Legislativa criada para analisar o impeachment. Se aprovado, será encaminhado ao plenário. Pela regras da Câmara, Arruda pode renunciar ao mandato para escapar da cassação até o início da segunda votação em plenário a fim de evitar a perda dos direitos políticos.
A expectativa é de que o processo seja analisado pelos deputados em abril. Caso seja referendado por 16 dos 24 deputados, Arruda fica afastado e um tribunal formado por cinco desembargadores e cinco parlamentares analisa a cassação do governador.
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Distritais suspeitos podem decidir sobre pedido do STJ para processar Arruda
Brasília - O pedido do STJ (Superior Tribunal de Justiça) à Câmara Legislativa do Distrito Federal para instaurar dois processos criminais contra o governador afastado pode ser decidido por deputados distritais suspeitos de participação no esquema de corrupção.
Dos 22 parlamentares que devem participar da votação hoje, seis são investigados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por suposto envolvimento no esquema de arrecadação e pagamento de propina que seria chefiado por Arruda. Para o STJ conseguir a autorização da Câmara, são necessários 16 votos favoráveis. A Casa é composta por 24 parlamentares, mas duas vagas estão em aberto: a do presidente licenciado Wilson Lima (PR), que assumiu o governo interinamente, e do ex-deputado Júnior Brunelli (PSC), que renunciou para escapar do processo de cassação.
A vaga de Brunelli é do suplente Geraldo Naves (DEM), que foi preso juntamente com Arruda por tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção.
Na semana passada, quando a Câmara local decidiu abrir processo de impeachment contra Arruda, os parlamentes investigados não participaram da votação por impedimento da Justiça Local. No lugar deles, votaram suplentes que tomaram posse apenas para analisar o processos. O impedimento trata apenas das votações do impeachment.
Os deputados Eurides Britto (PMDB), Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PRP) são acusados de participação no esquema.
Governador afastado deixa prisão para realizar exames
Brasília - Após 25 dias preso, o governador afastado José Roberto Arruda deixou ontem a Superintendência da Polícia Federal pela primeira vez para realizar exames no Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, bairro nobre da capital federal.
Há suspeita de que o ex-democrata estaria com trombose (formação de um coágulo de sangue no interior de um vaso sanguíneo) no tornozelo direito.
Arruda reclamou que estava com inchaço e sentindo fortes dores no tornozelo, que foi operado no final do ano passado após a ruptura nos ligamentos.
Os médicos da Polícia Federal aconselharam que ele fosse levado para avaliação em um hospital. Segundo a PF, “não há nenhum quadro de anormalidade no estado de saúde de Arruda”. O resultado dos exames ainda não foi divulgado.