Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF julga hoje o governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária. Na ação, o procurador Renato Brill de Góes pede que Arruda, que está preso na PF, perca o mandato por ter deixado o DEM sem justa causa. A legislação eleitoral diz que o mandato é do partido. Ele deixou o DEM na véspera da reunião da Executiva que analisaria sua expulsão.
Para o procurador, a justificativa do governador não se aplica às exceções previstas. “A desfiliação partidária do réu foi estrategicamente formulada, a fim de se antecipar ao eventual processo de expulsão”, diz a ação. Na carta que enviou ao partido, Arruda diz que saiu para “evitar constrangimentos”.
Se for condenado, ele terá de recorrer fora do cargo. A lei prevê que assuma o vice (que renunciou) ou suplente.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou ontem que a situação política no DF não é “estável” e que as instituições têm funcionado, mas “com dificuldade”.
Pela terceira vez, Arruda deixou a prisão na Polícia Federal para realizar exames em um hospital de Brasília. Por volta das 16h de ontem, Arruda deixou o prédio para passar por uma tomografia no coração, que deve ajudar a identificar possíveis alterações em seus batimentos cardíacos. O nome do hospital não foi divulgado pela PF.
A avaliação do estado de saúde do governador deve ser concluída hoje por seu médico particular, Brasil Caiado. O médico afirmou que ainda não divulgará os resultados dos exames que já foram realizados e estão prontos, como a ressonância no tornozelo direito e o holter utilizado para medir os batimentos cardíacos, porque prefere fazer o diagnóstico completo.
Arruda está preso há mais de um mês por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve o pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nove ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que Arruda ainda oferece risco às investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. Apenas o ministro Dias Toffoli votou pela liberdade.