Após receber a informação - e observar evidências - de que mais de 120 vagões da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), atualmente de propriedade da União, teriam sido desmontados irregularmente no pátio de Triagem, em Bauru, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado abriu inquérito civil público para averiguar a veracidade ou não da denúncia.
Ele vai aproveitar para esclarecer se há máquinas e vagões abandonados e depredados na região de Bauru e identificar a real situação do material rodante utilizado na região, patrimônio que está sob a administração da América Latina Logística (ALL).
No mesmo procedimento investigarório, Machado vai apurar eventual omissão de agentes públicos Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), órgãos responsáveis pela fiscalização do uso do patrimônio público ferroviário.
O objetivo, diz, é a proteger o patrimônio público e social.
Sobre o inquérito, a ALL, informou, através de sua assessoria de imprensa, que não há qualquer irregularidade na venda de vagões e trens para sucata e que o procedimento está previsto e autorizado no contrato de concessão e arrendamento. “Trata-se de um processo administrativo, feito mediante a substituição de equipamentos inutilizados por novos ativos, que agregam valor ao patrimônio da União. Este procedimento, quando adotado, visa exclusivamente a segurança e o aumento da produtividade da operação ferroviária de cargas na região”, diz.
No final do ano passado, a ALL anunciou a retirada de 2,3 mil vagões obsoletos ou acidentados, estacionadas em pátios ou margem da ferrovia na malha paulista e Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todo o material foi transferido para o pátio de Triagem, em Bauru.
Dos mais de dois mil vagões, 1.365 estão concedidos à ALL. Outros 635 pertencem ao DNIT e seriam segregados, sinalizados e isolados em quatro pátios - em Bauru, Samaritá, Aldeia e Rio Claro.
“O principal objetivo da empresa é separar bens operacionais dos não operacionais, que não são de responsabilidade da empresa, e dar uma destinação adequada aos ativos sob concessão da ALL, minimizando os transtornos causados à comunidade que reside próximo à malha férrea”, disse na ocasião a gerente de relações corporativas e patrimônio da ALL, Ivana Spir.
Na época, Ricardo Bagnato, vice-presidente da Associação de Preservação Ferroviária, disse que grande parte deste material é de interesse histórico. Se apurar irregularidades durante o inquérito civil pública, o procurador poderá propor ação civil pública para responsabilizar os envolvidos.