Além de enfrentar a infraestrutura precária da administração municipal, o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, ainda tem de lidar com intempéries. Uma empresa de Orlândia (SP) contratada em fevereiro deste ano para alugar horas de 12 equipamentos - oito caminhões basculantes, duas pás-carregadeiras e duas motoniveladoras - para execução de obras no município não enviou o maquinário no início deste mês, como estava previsto. Com apenas oito equipamentos próprios para dar conta da demanda, a secretaria bauruense acumula serviços e faz um alerta: está com o cronograma atrasado desde janeiro.
“A gente faz o que dá para fazer. Precariamente a gente está atendendo a população, o que no meu entendimento é muito pouco. Nós estamos com um cronograma atrasado de manutenção de ruas de terra e de novas obras desde janeiro, que foi quando o tempo começou a melhorar e a secretaria não suportou. Coisas de janeiro, eu não fiz nem metade. Eu estou atrasado com o serviço de manutenção da cidade por falta de equipamento”, afirma Areco.
A Secretaria Municipal de Obras possui apenas três pás-carregadeiras, duas motoniveladoras e três caminhões basculantes. Os equipamentos são usados para fazer manutenção nas ruas de terra, nas obras de aterro, execução de galerias de águas pluviais e limpezas de ruas.
Bauru possui 11 mil quadras pavimentadas, sendo 8 mil delas com asfalto vencido há mais de 15 anos. A cidade ainda tem 3.500 ruas de terra, onde é preciso implantar 33 quilômetros de galerias de águas pluviais, sendo que em cinco quilômetros são considerados prioritários para a pavimentação ainda neste ano. O município ainda conta com 350 quilômetros de estradas vicinais. “Estamos fazendo tudo apenas com nosso equipamento.”
O secretário de Obras pretende discutir com os titulares das secretarias de Administração e Negócios Jurídicos, Renato Gragnani e Luiz Nunes Pegoraro, respectivamente, um contrato de emergência para tentar estancar o rombo causado no cronograma de execução de obras pela falta dos equipamentos. Além da empresa não conseguir cumprir o serviço, não há outra no certame. (leia abaixo)
“O contrato emergencial seria baseado na justificativa que a prefeitura tem de fazer esse serviço. Nós temos inúmeras solicitações de vereadores, munícipes, e o próprio jornal, nos informando todos os dias que as ruas da cidade precisam de manutenção. Com essa justificativa nós pretendemos influenciar nosso departamento jurídico para um contrato emergencial e a gente faz um outro edital de licitação para hora/máquina.”
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Dono de empresa diz que atraso é por ter que atender primeiro um deputado
A justificativa da empresa Terra Plana - Terraplanagem, Pavimentação e Serviços de Limpeza Ltda., de Orlândia (SP), é devido ao atendimento de emergência a um deputado por isso não teve como mandar as máquinas a Bauru.
A empresa participou do pregão presencial para registro de preço de dois lotes para locação de horas de quatro caminhões basculantes, uma pá-carregadeira e uma motoniveladora para cada lote, totalizando 12 equipamentos. O contrato foi assinado no dia 2 de fevereiro e a ata publicada no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro. O valor de cada lote é de R$ 178,2 mil. Duas outras empresas, que participaram do mesmo processo, foram desclassificadas.
De acordo com o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, os 12 equipamentos deveriam estar em Bauru desde 1 de março. “Fiz uma reunião com eles dia 9 de fevereiro, dia 18, dia 26. Foram três reuniões para o início dos trabalhos. Como eles não apareceram, dei mais uma semana, que venceu segunda-feira, e mandei o processo para o jurídico para aplicar alguma punição contra a empresa (por não cumprir o contrato). Essa empresa deve existir no papel e não de equipamento, porque não consegue colocar os equipamentos a nossa disposição”, diz.
O responsável pelo departamento de licitações da Terra Plana – Terraplanagem, Pavimentação e Serviços de Limpeza Ltda., Jorge Augusto, garante que o problema está resolvido. Ele prometeu para hoje enviar as máquinas.“A gente atendeu um deputado numa emergência. As máquinas não estavam aqui (na empresa). Já tem quatro caminhões trabalhando e uma pá carregadeira, desde ontem (em Bauru). Amanhã (hoje) vem mais”, afirmou.
Questionado se a Prefeitura havia sido comunicada sobre o fato, Jorge Augusto disse que sim. “Está tudo certo, 90% das máquinas já estão aí (em Bauru). Hoje (ontem) à noite já chega o resto. Acabei de fechar com o pessoal nosso a prancha, no mais tardar de madrugada chega. Até amanhã (hoje) está resolvido. Na segunda-feira o outro lote vai ser completado.”
No entanto, o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, informou que notificou a empresa sobre o descumprimento do contrato e deu prazo até a tarde de ontem para ela apresentar o maquinário licitado à pasta, o que, segundo ele, não ocorreu. A Terra Plana apresentou outros equipamentos à secretaria e não os que haviam sido licitado.
Diante disso, o processo foi encaminhado ao secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luiz Nunes Pegoraro, que irá aplicar as sanções previstas na lei de licitações e notificar a empresa novamente e abrir prazo para defesa. Caso seja indeferida, poderá pagar multa e ser proibida de participar de certames públicos por até cinco anos.