Quando Império, o Brasil era parlamentarista e o imperador exercia o Poder Moderador. Veio a República, eliminamos o parlamentarismo e, como bons copiadores, optamos pelo formato do nascente presidencialismo norte-americano. Os Estados Unidos, então constituídos por 11 Estados independentes, para fortalecerem-se perante os outros povos, inclusive seus colonizadores, resolveram criar uma Confederação, depois restringida a uma Federação, estável até a atualidade. Para essa criação, cada Estado independente deu algumas de suas atribuições para formar o novel organismo federativo. Mas detiveram a maioria delas, tanto que muitas normas de natureza estadual vigoram num ou outro Estado, sem alcançarem todo o território americano.
Como bons copiadores, repito, ao invés de optarmos por um regime que tínhamos alguma tradição em exercê-lo, seguimos o modelo norte-americano e transformamos o Brasil numa República Federativa. Para criá-la, o governo central, que detinha a maior parte das atribuições executivas no País, resolveu destinar pequena porção delas para as províncias, então transformadas em Estados autônomos, desenhando assim nosso incipiente arcabouço federativo. A novidade foi um erro histórico. Até hoje nos causa dependência dos governos regionais ou locais perante o governo central, detentor de maior parte da renda nacional pública. Por faltarem meios suficientes, sempre de chapéu na mão, governadores e prefeitos vão ao presidente da República e reivindicam auxílios, muitas vezes concedidos mediante negociação política e promessa de fidelidade ao concedente. Assim, o presidente consegue impor-se perante os outros entes federativos executores da gestão pública, aliado a um Congresso que ele domina e dispõe mediante acordos que lhe oferece. Este ano teremos mais uma eleição. Ciro? Dilma? Marina? Serra? Zé dos Anzóis? Seguíssemos nossa destinação histórica e teríamos desembocado num regime parlamentarista, onde o presidente da República representaria somente o Estado e não governaria. Caberia aos congressistas escolherem o ministério e o primeiro-ministro, geralmente com representantes dos partidos políticos, que se fortaleceriam e tentariam crescer no cenário nacional. O ministério governaria, capitaneado por um primeiro ministro, geralmente do partido que obtivesse maior votação.
Nesse regime, a adoção de medidas provisórias seria normal. E oportunidade para eliminarmos o messianismo presidencial, típico de nossa latinidade americana, onde o ungido, para o qual o povo sempre crê que resolverá os seus problemas mais graves, mediante mágicas administrativas, seria eliminado. Com o parlamentarismo, organizaríamos um ministério onde não haveria a arrogância de um todo poderoso no seu comando. O mando seria diluído num corpo político composto por diversos segmentos da representatividade nacional, presumivelmente aglutinando parcelas da sociedade. A magia restringir-se-ia a planos governamentais elaborados e executados para desenvolver o País, sem preocupação com a reeleição do mandante. E nas crises, ou quando o ministério perdesse a confiança perante o seu parlamento ou seu povo, por desviar-se dos programas que o elegeram, esse parlamento dissolver-se-ia e novas eleições redefiniriam os rumos e a retomada que a maioria desejasse.
Joaquim Nabuco, monarquista, portanto parlamentarista, há mais de 100 anos adivinhou o desastre presidencialista, que geraria o populismo presidencial e a inanição do parlamento, com o consequente enfraquecimento dos partidos políticos que nele atuassem. Concluindo, a mudança política para um sistema parlamentarista no Brasil será muito difícil de acontecer, mas vale a pena sonhá-la.
O autor, Irineu Azevedo Bastos, é membro da ABLetras e colaborador de Opinião