Bauru corre contra o tempo. A cada segundo, o município lança 1,5 mil litros de esgoto sem nenhum tipo de tratamento no rio Bauru, poluindo o meio ambiente. Hoje, Dia Mundial da Água, sabe-se que o fim deste cenário está longe de terminar. Os bauruenses terão de esperar até 2018 para terem a universalização dos serviços de saneamento básico – água e esgoto – e os córregos e afluentes do rio Bauru livres totalmente da poluição. Este é o prazo que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) precisa para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com o dinheiro arrecadado pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), pago pela população desde 2006.
No Brasil, o déficit do setor de saneamento básico é elevado, sobretudo no que se refere ao tratamento de esgoto. A universalização do acesso aos serviços de água e esgoto deve ser o objetivo das políticas das administrações públicas, pois tem impacto importante sobre a saúde, o ambiente e a cidadania. Em Bauru, a água chega às torneiras de toda a população, de acordo com o DAE. O problema, portanto, continua sendo o esgoto, que contamina mananciais e prejudica o meio ambiente.
“Hoje, nas condições atuais e pelas tarifas pagas pela população, o prazo seria 2018 para a gente conseguir construir tudo: terminar todos os interceptores, que a gente já está finalizando (córrego Água da Ressaca - extensão de 4.200 metros), a despoluição do rio Bauru e contratação do projeto executivo que irá nos dizer como será a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Para isso, nós temos o dinheiro em caixa. Em 2018, pelo cronograma, seria a colocação e a construção da ETE, porque temos que esperar o prazo de arrecadação para daí ter uma nova configuração de caixa”, afirma o presidente do DAE, Rafael Ribeiro.
Atualmente, o fundo conta com um saldo de R$ 34,7 milhões. De acordo com o DAE, já foram investidos R$ 11,1 milhões entre os anos de 2006 a 2009 nas obras de interceptores de esgoto nas bacias de contribuição do córrego da Grama, do Água do Sobrado, do Água da Ressaca, do Forquilha, do Guadalajara, do córrego do Monte Belo e do Pau D’alho, do ribeirão Vargem Limpa, e Palmital; nas manutenções de revitalização dos córregos do Barreirinho e do Água do Castelo; nas estações elevatórias de esgoto do Jardim Vitória, no Distrito Industrial 3, além do projeto básico e compra da área da ETE Vargem Limpa, maquinários e veículos para as execuções das obras.
“Em 2018 começaríamos a tratar o esgoto em 100% da cidade. A universalização estaria atingida. Esse cálculo foi levado inclusive para o Ministério Público (MP)”, diz Ribeiro. Segundo o presidente da autarquia, o tratamento do esgoto em Bauru custaria hoje R$ 115 milhões. “Por ano, o fundo arrecada R$ 12 milhões. Se a gente fizesse uma modelagem tarifária diferente do que é hoje, por exemplo, não deixasse ela sem aumento dois, três anos, poderia aumentar a arrecadação.”
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Plano de saneamento básico pode sair com força-tarefa
Após conversar com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro, pretende sugerir a criação de uma força-tarefa entre secretarias para elaboração do plano municipal saneamento básico (PMSB), cujo o prazo acaba no fim deste ano, mesmo com governo federal e prefeituras pretendendo forçar uma prorrogação diante da constatação de que a imensa maioria dos municípios brasileiros não tem condições de cumprir a data, principalmente por falta de condições técnicas e financeiras.
“A gente uniria DAE, prefeitura e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Rural de Bauru (Emdurb), em termos de orçamento, e criaria uma configuração jurídica que possa fazer com que cada órgão consiga dividir as despesas. Vou começar a conversar com algumas empresas para ver a questão de orçamento para ver o que a gente faz. Para você fazer um plano de concepção de saneamento, o ideal era que todos participassem: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. A gente sabe das dificuldades de todos os órgãos para fazer isso. Conversei com o prefeito para que a gente pudesse vislumbrar essa possibilidade de contratar uma empresas de projetos nesse plano de saneamento. Sei de um valor. A Fundação Getúlio Vargas cobra quase R$ 700 mil. É muito”, afirma.
O PMSB é uma espécie de bíblia do serviço. Trata-se de documento técnico que apresenta diagnóstico detalhado em determinada localidade e, normalmente, é usado como referência para a assinatura de contratos com concessionárias, inclusive definindo tarifas e contrapartidas: identifica deficiências e necessidades por meio de indicadores; traz estudo financeiro para prestação do serviço; designa entidade regulatória e de fiscalização; prevê mecanismos de avaliação sistemática; e estabelece metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do sistema.
O Ministério das Cidades só terá um número preciso dos municípios que já realizaram seu planejamento quando for publicado o próximo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. O último relatório é referente ao ano de 2007. Até o momento, segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, o que se tem é uma percepção de que poucas administrações municipais caminharam no sentido de se adaptar à legislação.
A União determina que, passado o prazo, as cidades que não fizeram seus planos não poderão ter acesso a recursos federais para projetos de água e esgoto. São ao menos R$ 11 bilhões em jogo que devem ser disponibilizados em 2011 para saneamento por fontes federais como o FGTS, com R$ 5,3 bilhões disponíveis para obras, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 2,5 bilhões, e o Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 3,6 bilhões.
Financiamento pode reduzir despoluição em 4 anos
Se o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decidir e conseguir convencer o Legislativo de que o financiamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a melhor opção – ou qualquer outra modelagem que exclua apenas os recursos próprios -, ele conseguirá reduzir o tempo de espera em quatro anos.
“O DAE está terminando as modelagens, vamos apresentar para os vereadores e discutir a questão”, afirma o chefe do Executivo. Para o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), as opções são muitas. “É uma questão do prefeito discutir: concessão total, concessão parcial, locação de ativos, parceria público-privada (PPP) e financiamento. Mesmo assim há prazos. A obra é de um ano e meio a dois, no melhor dos rumos. Isso porque pode abrir licitação e ser impugnada. A obra seria para 2014”, diz.
O valor disponibilizado pelo governo federal para empréstimo, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é de R$ 82 milhões com contrapartida da Prefeitura de R$ 4 milhões.
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Rio Bauru ainda tem 33% de suas águas sujas
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) calcula que faltam ser despoluídos 30,7 mil metros de córregos e afluentes do rio Bauru, o que corresponde a cerca de 33% do total de água projetada do município. Os dados incluem os córregos Vargem Limpa, Água Comprida e o Água da Ressaca. A estimativa da autarquia era despoluir o rio Bauru até o final deste ano, o que não ocorreu por problemas na licitação.
“O rio Bauru inteiro despoluído, que está no projeto para este mandato, que era na verdade para a gente conseguir fazer isso até o final deste ano, mas tivemos problema na licitação e vai ficar para meados de 2011. Vou abrir outro trecho em abril para ser despoluído, orçado em R$ 11 milhões”, afirma o presidente do DAE, Rafael Ribeiro.
Aquífero
Além disso, Bauru, que atualmente é abastecida 40% pelo rio Batalha e 60% por poços profundos do Aquífero Guarani, vai contratar este ano uma empresa para estudar o potencial do córrego da Água Parada ser um novo manancial para atender a cidade. Um estudo divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que Bauru precisa, até 2105, de uma nova fonte para retirar água porque o rio Batalha está no limite. O DAE, que garante que os dados usados no estudo estão defasados, informa que a cidade precisa sim viabilizar uma terceira fonte de abastecimento, mas porque é o aquífero que não comporta mais novos poços. A autarquia municipal solicitou estudos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).