Bocaina - O município de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) será o único da região a receber hoje, às 10h, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o certificado do Programa Município Verde Azul 2009 das mãos do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. No ano de 2008, a cidade já havia sido contemplada com o certificado em função das ações realizadas na área ambiental.
O vice-prefeito Marco Antonio Giro, o Pipoca, que está no comando do Executivo durante licença médica de uma semana do prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto, o Kiko Danieletto (PV), receberá a premiação. “Estou muito feliz em representar Bocaina neste importante evento. O prefeito Kiko cumpre à risca todas as normas da Secretaria de Meio Ambiente, com ações concretas de preservação”, afirma.
Além de Bocaina, receberão o certificado os municípios de Alfredo Marcondes, Barretos, Pontalinda, Ribeirão do Sul, Santos, São José do Barreiro, Taquarivaí, Borborema, Guzolândia, Piedade e Rubinéia.
Das 12 cidades, oito pediram revisão de nota e quatro foram pré-certificadas em dezembro. Após solucionarem pendências relativas ao tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos, as quatro receberão o certificado definitivo.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bocaina, em novembro, quando da divulgação da listagem de 2009, a cidade não estava incluída na relação dos contemplados com o selo do Município Verde Azul.
A Secretaria do Meio Ambiente não teria, por exemplo, considerado a adesão de Bocaina - a primeira cidade do País - ao Pacto das Águas, evento lançado no município, às margens do rio Jacaré-Pepira, no dia 2 de junho, pelo governador José Serra e pelos secretários Xico Graziano e Dilma Pena (Saneamento e Energia). O prefeito recorreu e, agora, com nova avaliação da pasta, o município recebe finalmente o Selo Verde Azul.
O Projeto Ambiental Estratégico Município Verde Azul busca a descentralização da agenda ambiental e a sua inserção na agenda política dos municípios com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
Para receber o selo, os municípios devem seguir dez diretrizes que são esgoto tratado, lixo mínimo, arborização urbana, recuperação de mata ciliar, habitação sustentável, uso racional da água, controle da poluição do ar, estrutura ambiental e criação de Conselho do Meio Ambiente.
Em 2008, primeiro ano de avaliação, 44 municípios receberam o certificado. Já em dezembro do ano passado foram 156. Com a entrega do prêmio hoje aos 12 municípios citados, o ranking passa a contar com 168 cidades certificadas.
Controle da poluição
Paralelamente à entrega do certificado Município Verde Azul 2009 aos 12 municípios que cumpriram as metas ambientais, o governo do Estado também realizará a assinatura de convênios do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) com mais de 100 prefeituras. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente não havia divulgado os nomes das cidades contempladas.
Os municípios receberão recursos na forma de equipamentos para controle e adequação de aterros sanitários, pás carregadeiras, retroescavadeiras e caminhões compactadores. Também serão disponibilizados recursos em dinheiro para a aquisição de caminhões e criação de centros de triagem visando incentivar a implantação da coleta seletiva nas cidades. O valor total de convênios assinados será de R$ 13,186 milhões.