• Chuva em casa
A chuva atrapalhou os planos do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que ontem iria visitar algumas obras na cidade. Após uma semana de viagens – que teve desde palestra em Foz do Iguaça (PR) até despedida do governador José Serra do cargo, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo –, o chefe do Executivo bauruense teve de ficar despachando em casa mesmo.
• Sem novo projeto
Na segunda-feira, Agostinho tem encontro marcado com a direção do Sindicado dos Servidores Municipais (Sinserm). Na pauta, o reajusta salarial de 5% e abono de 20%. Ao mesmo tempo, na Câmara Municipal, os vereadores vão apreciar o projeto de lei que propõe o reajuste. “Se não aprovar, os servidores serão prejudicados. Não vou enviar outro projeto”, disse o prefeito.
• Decreto criticado
Em razão do adiamento da votação da semana passada, os funcionários ficaram sem abono salarial. O Sinserm criticou a atitude do prefeito e afirmou que ele poderia ter pago o abono por decreto. Agostinho informou que no ano passado foi duramente criticado por ter dado aumento salarial por decreto e que não faria novamente.
• Gragnani ocupado
Depois de se debruçar sobre o Plano de Cargos, Carreiras de Salários, que deverá ser encaminhado para a Câmara na primeira quinzena deste mês, o secretário de Administração, Renato Gragnani, tem nova missão: fazer um projeto de lei com a reestruturação das 14 secretarias de governo, depois que a Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa devolveu os projetos que foram enviados “picados”.
• Só mudança geral
No mês passado, a Comissão de Justiça do Legislativo tomou atitudes mais drásticas em relação à estratégia do prefeito de enviar projetos de reestruturação das secretarias separadamente e barrou todas as propostas que apresentadas desta maneira. O objetivo foi forçar a prefeitura a enviar um único projeto, que atenda a toda a máquina. A estratégia surtiu efeito até agora.
• Servimed informa
A Servimed publica na edição de hoje do JC (página 11) um informe publicitário com um apelo aos vereadores e um esclarecimento à população sobre o projeto de lei do Executivo que autoriza a troca do trecho de uma rua por um terreno para que a empresa possa se expandir na cidade. A Servimed informa que emprega hoje 1.650 funcionários diretos e arrecada R$ 8 milhões em ICMS todo mês e quer continuar crescendo em Bauru.
• “Ficha Limpa”
O projeto “Ficha Limpa”, que prevê a inelegibilidade das pessoas com condenações judiciais, está entre os destaques das votações do Plenário da Câmara Federal na próxima semana. O projeto determina oito anos de inelegibilidade para as pessoas com condenação judicial, quando a representação for julgada procedente pela Justiça Eleitoral. O projeto tem origem em proposta de iniciativa popular.
• Iniciativa popular
A proposta precisa ser assinada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados. Em cada Estado, o projeto deverá ser assinado por não menos que 0,3% de seus eleitores. Para acelerar a tramitação, o projeto foi assumido por um grupo de deputados, encabeçado por Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).