O engenheiro civil Newton Carlos Pereira Ferro realizará em Bauru na próxima terça feira, às 18h, uma palestra que será direcionada a profissionais da área - engenheiros, arquitetos, entre outros - que buscam aprimoramento para identificar problemas que apresentem risco a construções após concluídas, assim como um médico verifica a patologia de um doente após a consulta.
O palestrante, que possui mestrado e doutorado em estruturas, escolheu o tema “Avaliação das Construções” para a palestra em função de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Bauru. Ele estabelece prazo de 12 meses para a regularização de aproximadamente 76 mil imóveis que tiveram ampliações não comunicadas à Secretaria de Planejamento (Seplan).
“Muitas destas construções não tiveram qualquer acompanhamento de um responsável técnico habilitado, o que vem causar preocupações. Os profissionais responsáveis agora devem vistoriar o imóvel e atestar suas condições de habitabilidade”, afirma Newton Ferro.
O engenheiro, que tem 35 anos de carreira, acrescenta que o profissional que participar da palestra ficará capacitado para constatar “patologias” que comprometam a estrutura do imóvel e a elaborar laudos técnicos sobre essas situações.
A palestra é uma iniciativa dos engenheiros e arquitetos do Programa de Moradia Econômica (Promore), e conta com o apoio do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) e Núcleo Bauru do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).
Obras irregulares
Os dados sobre o número de imóveis com construções irregulares em Bauru foram viabilizados pelo serviço de medição por meio das técnicas de geoprocessamento usadas pelos técnicos da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), empresa contratada por meio de processo licitatório para fazer o serviço.
O recadastramento imobiliário, utilizado como base para a atualização dos valores cobrados dos munícipes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), revela que uma em cada quatro novas construções é clandestina.
Ou seja, os relatórios das visitas técnicas em 76 mil imóveis que apresentaram ampliação de área construída mostram que nada menos que 26% deles já existiam, mas seus proprietários não pagavam o imposto referente ao prédio.
O lançamento das áreas construídas que compõem a base de cálculo para o lançamento do imposto usou como referência a atualização do cadastro imobiliário urbano feito a partir do serviço de medições executadas pela empresa contratada.
• Serviço
A palestra “Avaliação das Construções”, com o engenheiro civil Newton Carlos Pereira Ferro, será realizada na sede de Bauru do Seesp, que fica na rua Constituição, 8-71, Higienópolis. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelos telefones (14) 3224-1970 e (14) 3224-1096 ou e-mail secretaria@seespbauru.org.br.