Após duas semanas de discussões, os vereadores aprovaram o projeto de lei do Executivo que revisa o salários dos servidores municipais em 5%, repondo a inflação de 2009, e concede abono salarial de 20%. A proposta foi aprovada por unanimidade dos votos.
Além disso, a emenda aditiva proposta pelo vereador Roque Ferreira (PT), assinada por José Roberto Segalla (DEM) e pelo presidente da Casa, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), que previa reajuste de 18% aos servidores a título de antecipação dos benefícios do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Administração Geral, foi retirada da votação.
A intenção da emenda, segundo o petista, foi dar tempo para que a categoria se reunisse em assembleia, marcada para o último dia 8, e discutisse os rumos a serem tomados. No entanto, de acordo com o vereador, apenas 80 servidores compareceram à assembleia.
“A gente pediu o sobrestamento até que fosse realizada a assembleia para que os servidores pudessem tomar uma posição. Entretanto, a assembleia não teve adesão da maioria dos servidores. Seria irresponsabilidade da direção do sindicato anunciar qualquer iniciativa sem essa participação dos servidores. Lamento que nesta Casa não esteja a representação laboral (sindicato) também para informar oficialmente o resultado dessa assembleia. Nós fomos informados pelos jornais”, afirma o petista.
Moisés Rossi (PPS) e Marcelo Borges (PSDB) também trataram do assunto na tribuna da Casa. Ao contrário das últimas sessões, nenhum membro do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) compareceu à Câmara para acompanhar a votação.
Na semana passada, o representante da categoria realizou assembleia. Os servidores que compareceram à sede do Sinserm decidiram aguardar a apresentação, pela Prefeitura de Bauru, da proposta conjunta das carreiras do plano de cargos e salários para ver que rumo tomar na campanha salarial deste ano.
Tendo em vista a posição inflexível do Executivo em relação à proposta de reposição da inflação de 2009 em 5%, os servidores consideram que o indicativo de greve, mantido em relação à assembleia anterior, deve esperar a reunião de 22 de abril, novamente na sede da entidade, às 18h30. Na ocasião, o sindicato informou que categoria estava descontente com a proposta de 5% de reajuste apresentada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que tramitava na Câmara.
Com a aprovação, os vencimentos dos servidores para oito e seis horas diárias ou 40 e 30 horas semanais da prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (Dae) e da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Funprev) ficam reajustados em 5%, a partir de 1 de março de 2010, referente à reposição do período de março de 2009 a fevereiro de 2010.
Reajusta também em 5% os benefícios de aposentadoria e pensão, de acordo com legislação vigente. Prorroga até fevereiro de 2011, o pagamento do abono não incorporável. O vale-compra passa a ter seu valor alterado para R$ 210,00, a partir do dia 1 de abril de 2010.