São Paulo - A Receita Federal divulgou ontem o calendário de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, ano-base 2009. O primeiro lote de pagamentos sai no dia 15 de junho, seguido por seis lotes mensais, até 15 de dezembro (veja quadro). A ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à Receita. Quem entregou a declaração pela Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram através de formulário.
Os idosos continuam recebendo prioritariamente as restituições, obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da declaração.
Até a última segunda-feira, a Receita recebeu 7,7 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010. A expectativa é que cerca de 24 milhões de contribuintes prestem contas neste ano.
O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Quem não entregar o documento nesse período terá que pagar multa de R$ 165,74. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.