A seis meses das eleições deste ano, os professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de história política, Maximiliano Martin Vicente, e o de psicologia social, Celso Zonta, fazem um alerta: é hora do cidadão sair do marasmo. Durante entrevista ao JC no Café com Política, os especialistas falaram sobre o modelo eleitoral brasileiro, que favorece a disputa individualista entre os candidatos e dificulta o entendimento do cidadão sobre o processo de escolha de seus representantes, de mudanças que poderiam melhorar o sistema, como a implantação do voto distrital e o financiamento público das campanhas. Os dois afirmam que a perda de prestígio político de Bauru não se deu apenas pela falta de deputados federais. Leia os principais trechos a seguir.
Jornal da Cidade: O que ocorre com o atual modelo eleitoral brasileiro?
Maximiliano Martin Vicente: Nosso modelo é muito engraçado. É o inverso da lógica. A lógica diz que o Legislativo legisla e o Executivo executa. No caso nosso, é o contrário. O Executivo legisla e executa e o Congresso fica a ver navios e a não ser, através de barganhas, de pressionar para aprovar determinados projetos. Surge uma relação delicada, muito instável. O presidente determina a pauta, que passa pelas comissões, que são coordenadas pelos líderes partidários. A aprovação das leis está sujeita à ação dessas pessoas, que são as que fazem a ponte. E acabam dando a impressão falsa de que o Congresso não faz nada, mas está funcionando sim, não como deveria, nas comissões, nas articulações. Isso é que não chega para a população.
Celso Zonta: Temos uma distorção de representação bastante representativa, que faz parte até da cultura política brasileira. Não é só por conta do regime presidencialista, mas também do tipo de cargo que investe em termos de poder, e junto com isso a questão dos financiamentos de campanha, a maneira como se consegue a maioria no Congresso para se poder governar, e faz com que os partidos se transformem muito mais em adornos do que de fato em poder que possa se explicitar enquanto proposta do que pensa em como se deve organizar a sociedade e como deve ser governado o município, o Estado ou a Nação. Nesse sentido, é preciso repensar o modelo político. É preciso que o Congresso de fato tenha condições de legislar.
JC: O que mudar no modelo eleitoral?
Zonta: Tem que passar pelo fortalecimento do partido, porque isso implica no fortalecimento das ideias e não dos nomes das pessoas. Isso implica que você tenha que ter o controle do financiamento das campanhas, particularmente defendo o financiamento público das campanhas para que o processo seja mais transparente. Assim, você pode prestar atenção em políticas partidárias, pode pensar em voto distrital. Porque se você só pensa em voto distrital e lista fechada da maneira como se encontram os partidos, da maneira como os partidos se organizam, e exercitam o seu papel na sociedade, nós vamos criar mais aberrações. Eles não explicitam claramente suas bandeiras, suas ideias, exatamente por conta desses vícios, então, tem que ser um procedimento conjunto. Além disso, com o financiamento público, fica mais fácil. Outro aspecto é que você vai minimizar essa relação meio promíscua entre o financiador e o financiado, onde se cruza interesses públicos e interesses privados. Acho que minimiza isso.
Vicente: Particularmente a reforma passaria por dois pontos importantes: o Estado não pode pagar deputados. Ele tem que dar dinheiro para os partidos. Hoje, o que você tem é a apropriação do deputado do espaço público tornando-o privado descaradamente. Isso implicaria por parte dos partidos pensar enquanto partidos, se você forma uma lista para ser candidatos e você inclui lá pessoas sabidamente corruptas, não é problema de mais ninguém. Os partidos teriam que cumprir a parte deles, de formar quadros, de ter a escola de formação do partido, que é preparar as pessoas para os cargos públicos. Isso demanda estudo, conhecimento. Não pegar qualquer um. Estabelecer um sistema de votação bem definido: voto distrital fechado, é o distrito que elege, seria muito mais representativo, por lei o deputado já teria a cota dele para investir no distrito. Isso não dependeria mais de barganha. O Legislativo teria mais autonomia.
JC: Essas mudanças acabariam com a corrupção?
Vicente: Político não é corrupto. Corrupto é a sociedade que corrompe o político. Precisamos ter os dois lados, quem aceita e quem determina. Tem hora que é o político que faz e hora que não. O sistema permite. Como você vai fiscalizar, ter uma transparência se as contas ficam na dependência de jogo de interesses, amanhã libera uma emenda, depois duas. Isso fica complicado, cria esse sistema no qual você é refém do partido e o partido é refém do Estado, daquele que está no governo e você vai criar uma série de situações que acabam com a ideologia do partido. Volto a repetir. O partido que disser que vai prometer: é mentiroso. Não vai fazer isso.
Zonta: Gostaria de abordar essa questão do deputado que promete. Ele promete também baseado numa circunstância que permite ser amigo do governador, ser influente. Ter laços e relações que permitam frequentar o ministério ou as secretarias do governo do Estado. Isso tem sido uma tradição significativa política. Embora eu acho que de 30 anos para cá houve uma mudança, a sociedade passou um pouco a questionar isso. Entretanto, é menos frequente essa situação: aos amigos tudo, aos inimigos nada, mas se explica, embora não se justifica, o deputado dizer que vai prometer isso ou aquilo, e tem feito também, de uma certa forma, fazer com que a sociedade imagine no político como se ele fosse uma espécie de estafeta de luxo. Ou seja, é alguém que vai buscar recursos para a cidade. Esquece de uma dimensão muito importante do político que é de fiscalização, que é alguém que pensa em projetos, leis, em formulações importantes para a sociedade se desenvolver. O papel do político que acaba muitas vezes sendo esquecido e renegado. Esse pragmatismo também está presente na sociedade e empurra o político a também se utilizar desse expediente, porque quando assume uma atitude eminentemente ideológica no sentido de falar de seus princípios, ele está fadado ao insucesso no processo eleitoral. Ele se vê obrigado a fazer promessas e também falar de suas diretrizes políticas. O cenário atual, o que vejo, o que prevalece são as promessas. Existem muitos partidos. Muito pouco deles é que expressam suas bandeiras, delineiam melhor o que pensam sobre sociedade.
JC Mas a população quer saber mais sobre a política?
Zonta: A sociedade quer saber coisas. Ela quer entender política. Entretanto, como nós não temos uma cultura política forte, no seu sentido da política crítica, de fazer a educação política, de expressar cidadania, nós precisamos caminhar muito nessa direção, então acaba ficando para a maioria da sociedade aquilo que sai na mídia, na grande imprensa: a corrupção, o político que não presta, é a política que não presta, então a sociedade se alheia a isso. Isso tem a ver com os governantes que não investem suficientemente em educação.
Vicente: O que nós temos é a fragilização da representação porque assim o deputado tem carta branca, ele traz o que consegue e valoriza o que traz. Hoje em dia a ideia é de que você tem que votar em um candidato da região porque vai favorecer a região. A ideia é essa. Temos que começar a pensar como deve ser cobrado isso do deputado. A população deve pensar como era a vida dela há quatro anos e como é hoje, o que mudou e o que não mudou. Por exemplo: a educação, a saúde, o transporte. Não que isso dependa exclusivamente dele, mas muito depende. Eu não posso cobrar do meu vizinho, mas posso cobrar do meu Estado. Você tem que pensar na estrutura da sociedade e quando pensa nessa estrutura, o propositor disso é o deputado.
JC: No modelo atual, os discursos acabam se resumindo à guerra de emendas. Como fugir disso?
Zonta: Se você pensar do ponto de vista pragmático, o fato de ter representantes ajuda a trazer recursos para a cidade, eu seria um tolo se eu dissesse que não. De fato. Pelo sistema, como ele está colocado, é assim que funciona a regra do jogo. Uma relação paternalista. O governo, secretário dão, o deputado pega, e fala que deu e a população agradece. E a população vai esquecendo que tudo o que ela está recebendo tem a ver com os impostos gerados a partir dela. Há um caldo de cultura política paternalista muito grande de imaginar que Bauru só vai bem se tiver essa representação (na Assembleia ou na Câmara). Não é bem assim. Primeiro há limites para os deputados conseguirem recursos para a cidade, e limites muito bem definidos. Ele não vai salvar a cidade de uma falência. Se a cidade for mal administrada, ela vai padecer pelos seus males. É assim que vai ocorrer e que está ocorrendo, no caso da cidade. Então a sociedade bauruense sofre de um conjunto de administrações anteriores inclusas também a Câmara de Vereadores, que também não foi suficientemente competente para fazer com que a cidade avançasse. E isso independentemente de ter ou não ter deputado. Outro lado é, do ponto de vista ideal, de pensar da reforma política, de se repensar os papeis dos representantes do povo, acho que ele não pode ficar circunscrito a noção de trazer recursos para a cidade.
Vicente: Não é tão complicada a solução. É apenas tornar a política profissional. Ser político não é ser malandro. Muito pelo contrário, é alguém que tem uma vocação para fazer a ponte entre a sociedade e o poder. Ficaria muito claro entender que o imposto volta para onde ele é gerado, independente de deputado, o município tem direito, o que falta nessa discussão toda é uma análise mais profunda de pensar num país de como essa distribuição pode ser mais justa. No caso específico da nossa região, Bauru ficou de fora da revolução agrícola. Que é a presença da cana-de-açúcar, nisso se perdeu muita riqueza. Se diz que Bauru é pobre porque perdeu deputado. Não é isso. O perfil não permitiu captar essa receita. Não vamos criar agora a ideia de que ter um deputado vai reverter a situação. Há componentes estruturais. Bauru tem que descobrir qual é a sua vocação.
JC: Qual seria o perfil do político ideal?
Zonta: Um ponto do perfil não é só ser honesto. Porque às vezes você é honesto, mas não é competente. Às vezes você é honesto, mas não é líder, não é capaz de sensibilizar a comunidade, de organizar a comunidade em torno de ideias. Eu acho que alguém que se propõe a ser representante de uma comunidade precisa ter essas características. Ser capaz de mobilizar a comunidade com suas ideias, com sua capacidade de convencimento, e sobretudo com sua capacidade de transparência e democracia. Ele precisa entender que o sistema outorgou quatro anos para ele, mas isso não é cheque em branco. A Constituição preconizou os conselhos. Isso foi um ganho significativo da democracia. Entretanto, esses conselhos são cooptados pelo Executivo. Ainda a sociedade não ocupa o espaço de representatividade dentro desses conselhos.
Vicente: Chegou a hora da população também sair do marasmo. Se fala muito do candidato. Penso que está na hora da população participar mais. Não tem milagre. Está na hora de discutir, debater. Faz parte do processo civil.
Zonta: Quero acrescentar em relação a essa campanha que vem sendo veiculada para se votar nos candidatos de Bauru. Acho que, independente de se discutir sobre a validade disso ou não, acho que precisa largar o conceito sobre a representação. Então, já que se discute sobre os candidatos, que se discutam então quais são os critérios do bom político. O que é representar, o que significa ser líder político, porque senão fica muito empobrecida a discussão de votar em candidatos da cidade.