Ninguém obtém direitos sem solicitá-los. Para conquistar algo é preciso batalhar. É com base nesta premissa que há 17 anos foi fundado em Bauru o Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF). De lá para cá, muitas batalhas já foram vencidas, mas, na opinião unânime das integrantes do movimento, ainda há muito o que se fazer para vencer a guerra.
Composto por 30 mulheres, sendo 22 membros da sociedade civil e oito indicadas pelo poder público, o CMCF foi criado em 26 de abril de 1993 com a intenção de batalhar pela igualdade de direitos e proteção das mulheres em Bauru.
“Na época, existiam movimentos separados, realizado por mulheres conscientes, que buscavam seus direitos. Foi quando decidimos nos unir e conseguimos a aprovação da lei que estabeleceu a criação do conselho, isto há exatos 17 anos”, lembra, orgulhosa, Acyr Santinho Motta, presidenta do CMCF.
Quem frequenta uma reunião do conselho chega a se espantar com tanta disposição. Suas integrantes são mulheres ativas, interessadas e, acima de tudo, que esbanjam feminilidade e opinião. Levando em consideração estas características, não surpreende a lista de reivindicações que o grupo já conseguiu implementar na cidade.
A primeira delas veio apenas alguns meses após a criação da entidade, com a realização do primeiro fórum de debates realizado no município. Os resultados da discussão também foram colhidos em um prazo curto: dois anos após o evento foi criado o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam).
“Isto foi apenas o anúncio de nossa chegada. Nestes 17 anos conseguimos muito mais. As conquistas mais recentes em nível de Bauru é a criação da Casa Abrigo, para proteger e abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, vinculado à Secretaria do Bem-Estar Social e que está previsto para ser inaugurado em maio. Além disso, sempre marcamos presença em eventos nacionais e internacionais. Por isso, podemos afirmar que também fomos responsáveis por ajudar as mulheres a conquistar a licença maternidade de seis meses e o direito de aposentadoria à trabalhadora doméstica”, enumera Haydèe das Dores de Souza, conselheira fundadora.
Embora esbanjem força e persistência, as integrantes do CMCF tiveram de superar 17 anos de adversidade para se manter atuantes. Isto porque suas ideias nem sempre foram bem vistas durante a vigência de algumas administrações municipais. Por conta disto, a cada passo avançado, sempre existe o risco de retroceder dois.
“Não é fácil. Na administração anterior, por exemplo, tiveram a ‘pachorra’ de fechar o Ciam, que demoramos tanto para conquistar, mas não vamos desistir nunca. Lutamos para que nossas filhas e netas vivam em um mundo melhor, menos machista”, ressalta Acyr.
E como a luta não acaba, o conselho já estabeleceu as metas deste ano. Dentre elas estão ações que permitam a aplicabilidade total da Lei Maria da Penha, a criação em Bauru da Coordenadoria da Mulher e do serviço de aborto legal, além do atendimento especial às vítimas de estupros.
“Vamos continuar divulgando e participando da luta das mulheres por seus direitos. A ideia de que o homem foi concebido para viver em ambientes públicos e a mulher em ambientes privados é retrógrada e precisa mudar. O conselho existe para isto, nem que para isto sejam precisos mais 17 anos”, resume Acyr.
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‘Ser feminista é chique’
Um guarda-roupa recheado de calças e minissaias. A liberdade de frequentar bares e boates sem ter em seu encalço a presença de um homem na família. A possibilidade de fazer sexo e não correr o risco de engravidar. Todos estes benefícios parecem estar enraizados na cultura de jovens moças que vivem nos dias de hoje. O que poucas delas sabem é que todos estes benefícios só fazem parte de seus cotidianos porque milhares de mulheres venceram inúmeras batalhas para conquistá-los.
“Me lembro de uma vez que fui ao circo com meus pais e com meus avós. De repente percebi que meu avô e minha avó tinham desaparecido de perto de nós. Na saída questionei o sumiço e eles alegaram que era porque tinham poltronas numeradas. Somente alguns anos depois foi que descobri que os dois tinham ido se sentar longe de nós porque meu avô se recusava a ser visto perto de mim porque eu estava usando calças”, lembra Acyr Santinho Motta, membro e fundadora do Conselho Municipal da Condição Feminina.
Estes e outras experiências de preconceito e machismo, vividas por mulheres de todo o mundo, fizeram com que Acyr se engajasse na defesa da causa feminina. “Nunca fui vítima de preconceito exacerbado, descarado. Mas tornei-me feminista porque muitas mulheres sofreram muito com isso. Então pensei: esta causa também é minha”, analisa.
Mas nem todos encaram o feminismo com tanto entusiasmo quanto Acyr. O grande problema, segundo as integrantes do conselho, é que, atualmente, a geração jovem não enxerga o feminismo como sendo uma causa de benefício próprio.
“Muitas acham que a possibilidade de usar calças veio com o surgimento da humanidade, e isto não é verdade. Hoje as meninas não são tão afetadas pelo preconceito e, por conta disto, se colocam em uma posição de inatividade. E o pior, quando veem nossas manifestações, chegam a afirmar que é coisa de quem não tem o que fazer”, conta Haydèe das Dores de Souza, membro e fundadora do Ciam.
Na opinião de Acyr, a nova geração de mulheres deve, sim, continuar a batalha iniciada pelo conselho há 17 anos para que novos direitos possam ser alcançados. “Ainda temos muita coisa a melhorar. Precisamos de jovens substitutas. Meninas, ser feminista é chique, porque ser chique é ser consciente e informada”, defende Acyr.