Botucatu – A Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina da Câmara de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) recebeu ontem de manhã a defesa do vereador Lelo Pagani (PT) em relação à representação protocolada pelo secretário de Educação, Narcizo Minetto Júnior. No documento, o secretário afirma que o vereador teria faltado com o decoro parlamentar ao utilizar informações de uma carta anônima para atacar o atual governo.
A reunião, para apresentação da defesa de Lelo Pagani, contou com a presença do presidente da comissão de Ética, Professor Benedito José Gamito (PT), do relator, Denilson Aurélio Diogo Tavares, o “Bombeiro Tavares“ (DEM), e de André Rogério Barbosa, o “Curumim” (PSDB), membro do órgão, além dos advogados do Legislativo, Antônio Soares Batista Neto e Carlos Eduardo Speltri e do defensor do vereador, Ézeo Fusco Júnior.
A defesa de Lelo Pagani à representação que ele chama de ‘absurda’ tem nove páginas. Além disso, ele anexou ao processo cópia de entrevista concedida ao periódico jornalístico ‘Nosso Jornal’ de 12 a 19 de abril de 2010, intitulada ‘Pelo Direito de Fiscalizar’. “Eu estou respaldado na lei para fazer o que fiz. Eu acho que é papel do vereador pedir esclarecimentos sobre as contas públicas diante de uma denúncia”, declara.
A denúncia a que ele se refere trata-se de carta enviada à Câmara onde são apontadas supostas irregularidades na atual administração envolvendo, entre outras coisas, verbas de adiantamento e recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Com base no documento, o vereador apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos à prefeitura.
“Ele (secretário de Educação) se sentiu ofendido porque eu fiz isso usando uma carta anônima. Ele falou que o anonimato não poderia ser usado”, afirma. “Hoje, na prática, nós temos várias dúvidas na cabeça porque não foi respondida nenhuma pergunta. Ele usou a base governista da Câmara para rejeitar o requerimento. E temos um pedido de cassação para o vereador que tentou fazer o trabalho dele”.
De acordo com o presidente da Comissão de Ética, Professor Gamito (PT), o próximo passo será ouvir o autor da representação, o que deverá ocorrer na próxima sexta-feira, na sede do Legislativo. Além disso, os membros da comissão convidarão para serem ouvidos o vereador José Eduardo Fuser Bittar, o “Dr. Bittar” (PC do B) e os titulares das pastas municipais da Fazenda e da Administração.
Com base nos documentos e depoimentos de testemunhas, a Comissão de Ética fará o relatório final, que será apresentado ao presidente da Câmara, o vereador Reinaldo Mendonça Moreira (PR). Os membros da comissão poderão pedir o arquivamento do pedido ou aplicação de punição ao vereador, que poderá até mesmo resultar na cassação de seu mandato. No caso de punição, o relatório deverá passar por votação em plenário.
Por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, o secretário de Educação, Narcizo Minetto Júnior, informou que, seguindo orientação de seu advogado, iria aguardar a conclusão dos trabalhos da Comissão de Ética para se manifestar sobre o assunto.
No último sábado, o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Botucatu promoveu manifestação contra o pedido de cassação do vereador Lelo Pagani. “É mais do que claro que o fato do vereador ser uma verdadeira pedra no sapato de um governo que comete repetidos equívocos administrativos e realiza gastos exorbitantes é o motivo principal desta ação vingativa orquestrada pelo secretário de Educação, Narcizo Minetto, e pelo prefeito João Cury, que visa à cassação de Lelo Pagani”, declarou a legenda em nota.