O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, soltou um “ufa”, ontem, como sinal de alívio, ao saber que, finalmente, três empresas resolveram participar de licitação para contratar o projeto para a recuperação ou reconstrução do viaduto Mauá, construído nos anos 50 e interditado desde setembro de 2008.
A contratação de obras para resolver o problema ainda está distante e só deve vir em 2011. Mas, desta vez, a administração pode, pelo menos, comemorar a viabilização da licitação para contratar o projeto executivo. Agora é torcer para que seja viável o custo do contrato técnico que vai apontar o que deve ser feito no viaduto e, depois, que o laudo traga solução aplicável.
Ontem, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração abriu a terceira licitação do caso Mauá, na modalidade carta-convite, para a contratação de serviço de engenharia consultiva para a realização da análise do estado atual, execução dos projetos necessários à recuperação do Viaduto Mauá e Viaduto 9 de Julho (Nuno de Assis). A contratada também terá de apontar se o melhor caminho será a reconstrução do conjunto de alças que fazem a ligação da região central com a vila Falcão.
Diferentemente das duas primeiras licitações que resultaram desertas (sem interessado presente), ontem o certame contou com a disputa pelas empresas Ieme Brasil Engenharia Consultiva S/C Ltda, Tecpont Engenharia de Projetos S/A Ltda e Ept – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A e Concremat Engenharia e Tecnologia e S.A.
A Tecpont foi inabilitada por não cumprir exigências legais com a documentação e, as demais, consideradas aptas a disputar o contrato. Agora, a administração aguarda o prazo de dois dias úteis, estabelecidos pela legislação, para eventual recurso. Caso isso não ocorra, o resultado desta etapa via a publicação no Diário Oficial de Bauru (DOB) já de amanhã.
A partir daí, a Comissão de Licitação marcará a data de abertura do segundo envelope (habilitação técnica) e, posteriormente, do terceiro, relativo à proposta comercial para o projeto técnico da obra.
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História longa
O diagnóstico do problema no viaduto foi lento. Na noite de 19 de setembro de 2008, o viaduto Mauá foi interditado com base em relatório técnico preliminar elaborado pelo Ministério Público. Uma semana depois, o então prefeito Tuga Angerami solicitou ao secretário-adjunto de Estado da Casa Militar, coronel Aléssio da Silva Júnior, auxílio do governo do Estado para a avaliação técnica do viaduto Mauá.
Mas a inspeção pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão do governo do Estado, não apresentou dados que pudessem permitir à prefeitura resolver o problema. O estudo, que custou R$ 33 mil, também demorou pelo menos quatro meses.
Apenas no final de junho do ano passado é que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) teve acesso ao laudo técnico. Ele decidiu, então, licitar os projetos executivo (que vai apontar agora o que deve ser feito com o equipamento) e de execução. Mas isso só deve acontecer no próximo ano. No início deste mês, a comunidade se organizou e compareceu ao local interditado para protesto, com apitaço. O movimento criticou a indefinição e a demora pela solução.