Barra Bonita – A Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) conseguiu reverter a doação de terreno de seis mil metros quadrados, avaliado em R$ 2 milhões, ao Governo do Estado. A cessão foi autorizada pela lei municipal nº. 1.355, de 27 de junho de 1989, com a finalidade exclusiva de instalação do Pelotão e da futura Companhia de Polícia Militar (PM) na área. Contudo, 20 anos depois, as obras nunca saíram do papel.
O trabalho de retomada do terreno, localizado entre a avenida Pedro Ometto e as ruas Quatorze de Dezembro, Martha Maria e Prudente de Moraes, no Centro da cidade, foi intermediado pelo presidente da Câmara, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira (PV). “A posse definitiva ocorre na passagem da escritura, que será feita ainda esta semana. A partir de então, a área ficará sob responsabilidade do poder público”, explica.
Atualmente, a área desocupada resulta em ônus ao município, que é responsável pela sua manutenção, porém, sem o recebimento de qualquer contrapartida.
Segundo o Legislativo, em 1999, iniciaram-se os trâmites para que o Estado devolvesse o terreno ao município. Em 6 de dezembro do mesmo ano, o então governador Mário Covas baixou o decreto nº. 44.484 autorizando que a secretaria da Fazenda do Estado permitisse o uso, a título precário, do referido lote. Porém, isso não foi suficiente, uma vez que a área requer benfeitorias e o município não poderia construir e dar um fim social a ela.
De acordo com o parlamentar, parte do imóvel será destinada à construção da nova sede da Câmara, obra que, segundo ele, conta com manifestação favorável de representantes do Poder Público. “O local estava ocioso e gerando despesas para o município em relação à manutenção. A partir de agora, poderá ser utilizado em prol do desenvolvimento de Barra Bonita”, salienta.
Hoje, as sessões do Legislativo são realizadas em prédio anexo à biblioteca que, segundo Oliveira, não conta com espaço adequado para guardar os livros. “A biblioteca está com sua capacidade esgotada. Os livros estão nos corredores e falta, inclusive, espaço para a aquisição de novas obras para o acervo”, destaca.